Em meio a uma pandemia, que poderia implicar em atrasos nos prazos processuais, os Centros de Conciliação do Poder Judiciário de Rondônia (Cejusc) se uniram para facilitar o acesso à Justiça. O resultado surpreendeu: no período de 18 de março a 16 de abril foram realizadas 217 audiências por videoconferência e 141 acordos, que totalizaram mais de R$ 475.378,00 reais.
O projeto nasceu no início das medidas de isolamento social, em que as pessoas não poderiam comparecer ao fórum, explica o supervisor do Cejusc, Renan Correia Lima. “A possibilidade da pauta ficar congestionada por quase três meses, e a paralisação dos processos nos preocupou. Levantamos as audiências que seriam prejudicadas, separamos pelas competências dos Juizados e levamos ao juiz responsável. Ele aceitou e pediu para que colocássemos a ideia no papel. Deu certo demais e achamos que a prática se tornará costumeira porque encurta distância, tempo e gastos”, disse o servidor.
Após alguns testes, as equipes se reuniram para debater os problemas, facilidades e os cuidados para que não houvesse nulidades, considerando as etapas procedimentais obrigatórias previstas no Código de Processo Civil (CPC).
Audiências de conciliação por videochamada poderão ser opção de modalidade após período de pandemia
Com os ajustes, o projeto foi apresentado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), aprovado pelo desembargador José Antonio Robles, que encaminhou ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon. Ele aprovou a ideia determinando que a experiência fosse compartilhada no estado e monitorada quanto à eficiência e eficácia, considerando a possibilidade de que a nova prática possa ser implementada após a pandemia.
Desta forma, todo o trabalho foi exposto aos chefes dos Cejusc de todo o estado e os juízes coordenadores com tutoriais e vídeos, de forma a padronizar o serviço, explicou o juiz responsável pelos Cejuscs, Johnny Gustavo Clemes.
Além disso, também foi criada uma rotina com partes e empresas para motivá-los a usarem esses serviços e aproveitarem dos benefícios, tendo em vista que deixar esses processos parados seria um prejuízo público e privado.
“A prática tem se mostrado um sucesso. É cada vez maior o número de empresas que têm aderido e os grandes escritórios de advocacia estão entusiasmados com esse tipo de serviço. Nossa fase atual é de dar apoio e de refletir para que, num futuro próximo, a gente possa ter a modalidade tradicional e a modalidade moderna de realizar audiências. Trata-se de economia do ponto de vista da eficiência, tanto para o Poder Judiciário quanto para a sociedade”, disse o juiz.
Audiências
Ao todo foram realizadas 134 audiências na capital, Porto Velho, e 83 no interior. A coordenadora do Cejusc Cível, Vitória Alexandre, conta que as partes estão felizes com a economia de tempo e dinheiro para participar de uma audiência.
“Recebemos uma mensagem de uma pessoa que ficou muito feliz com a medida, pois ela mora em Extrema e gastaria pelo menos R$ 300 reais para participar da audiência. A economia que estamos dando ao jurisdicionando é um item de muita importância, mas o principal de toda essa adequação é que estamos mostrando que o Cejusc é um órgão versátil, que está viabilizando de todas as formas possíveis o acesso do jurisdicionado à Justiça, que não para”, pontuou.
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