Porto Velho, RO — Sobre a reportagem, "Auditores identificam ilegalidade em contrato avaliado em quase R$ 15 milhões para UTI Aérea; Marcos Rocha e Fernando máximo são intimados", veiculada na última terça-feira (29) pelo Rondônia Dinâmica, a Rima (Rio Madeira Aerotaxi) encaminho Nota de Esclarecimento à redação, solicitando, consequentemente, a veicualção da versão de maneira extrajudicial. O lado do empreendimento sobre os fatos expostos também foi incluído na reportagem original ao fim da matéria.
Confira abaixo a íntegra da manifestação:
NOTA DE ESCLARECIMENTO RIMA - Contratação de UTI Aero-Médica
A RIMA – RIO MADEIRA AEROTÁXI não conhece e não foi chamada para responder ou se manifestar no processo mencionado na reportagem veiculada no site RONDONIADINÂMICA, publicada em 28/04/2020 às 09h16, não podendo se manifestar a respeito dos atos processuais ali praticados, mas considerando a necessidade de se resgatar o desgaste causado pela referida reportagem vem à público para informar o seguinte:
A reportagem trata-se de processo de fiscalização de Edital que está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado em licitação pública em andamento – Pregão Eletrônico, e portanto, não se trata de denúncia contra qualquer ato da empresa, que está participando, competindo nos termos da lei, demonstrando sua habilitação jurídica e técnica para realização do serviço.
SÃO DUAS EMPRESAS DISPUTANDO
Vale ressaltar que o valor estimado total do certame é divido em três itens (lotes)dos quais a Rima sagrou-se vencedora, até o momento, em dois.
Outra empresa, de fora do Estado de Rondônia, foi vencedora em um dos itens, inclusive, o de maior valor. Logo não se pode imputar valor total como sendo exclusivamente da RIMA o contrato.
Ademais, é apontado, aparentemente, ausência de demonstração de viabilidade econômica e estudos para a contratação dos serviços de UTI Aérea, questionando-se a vantajosidade da contratação.
NÃO EXISTE SANÇÃO NENHUMA
Em relação a suposta ausência de aplicação de sanção de declaração de idoneidade à empresa e que esta não teria idoneidade para participar por estar sendo investigada pela DRACO/Polícia Civil-RO, a RIMA repudia essa afirmativa e reitera que não há qualquer impedimento legal para participação do referido certame licitatório ou de qualquer outro.
Aliás, com relação às investigações mencionadas pela reportagem, anteriormente veiculadas na imprensa no ano de 2019 e que ocasionaram diversos prejuízos imateriais e materiais à empresa, destaque-se que passados cerca de três anos do início do Inquérito Policial, nem a RIMA, nem qualquer responsável por esta responde ação judicial relacionada aos fatos, o que revela fragilidade nas acusações levantadas contra a empresa.
SERIEDADE E COMPROMISSO
Por fim, destacamos que a empresa está no mercado há cerca de 20 anos, sendo uma empresa sólida, séria e idônea, que presta serviços à Administração Pública e também à particulares.
A RIMA cumpre relevante papel social na Região Amazônica, transportando pessoas e cargas em condições das mais adversas, possibilitando o transporte de autoridades e da população em geral, enfermos, remédios e alimentos, nos rincões da região norte, além de gerar cerca de 50 empregos diretos em seu setor, sendo esta intensivamente fiscalizada pelos Órgãos que zelam pela aviação civil brasileira.
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