A Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, por meio do Programa de Defesa do Consumidor (PROCON), em parceria com a Coordenadoria Geral do Estado de Rondônia e apoio da Polícia Civil, estão realizando ao longo da semana a fiscalização em diversos estabelecimentos que comercializam máscaras cirúrgicas e álcool em gel, em especial, nas farmácias e mercados.
Durante o último fim de semana, foram aplicados inúmeros autos de constatação, que servem para constatar no momento da fiscalização a situação precária dos produtos do local fiscalizado. Alguns autos de infração foram aplicados devido ao aumento de preço de produtos, estes são lavrados com base nos fatos descritos no auto de constatação, além de vários autos de apreensão, onde são recolhidos produtos irregulares. A equipe do PROCON encontrou vários produtos vencidos desde 2013, entre eles produtos farmacêuticos, alimentícios, shampoos, dentre outros. É importante salientar que os produtos foram descartados na hora, dentro do estabelecimento comercial com a presença do fornecedor.
Após a verificação da ilegalidade, os fornecedores foram autuados para justificarem sua defesa em até 10 dias. Caso dentro do prazo isso não seja efetuado, o mesmo sofrerá sanções e punições conforme preceitua a lei, além de ser multado ou até mesmo ter as suas atividades suspensas por um período determinado.
Segundo a coordenadora executiva do PROCON, Milena De Souza, as denúncias chegam pelo e-mail, telefone ou até mesmo pelo WhatsApp. Milena ainda ressalta que é extremamente importante a população do município continuar ajudando a equipe neste quesito, além disso, direcionar algumas fotografias e até mesmo a nota fiscal comprovando qualquer tipo de eventuais irregularidades, por meio dos canais de atendimento, sendo eles o WhatsApp, telefone e e-mail. Para contato telefônico, estão disponíveis os números (69) 3461-5887, e (69) 99976-8461, ou pelo e-mail: [email protected].
Vale lembrar que devido a pandemia causada pelo coronavírus, o atendimento ao público referente às reclamações foi suspenso, e só estão sendo realizados atendimentos pelo telefone ou email. Caso o consumidor se sinta lesado, é necessário que o mesmo efetue uma ligação, e a equipe prontamente o auxiliará registrando a reclamação no sistema, realizando uma fiscalização no estabelecimento, notificando o fornecedor, e quando
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