DECISÕES JUDICIAIS CONFLITANTES EM CIDADES RONDONIENSES DEIXAM POPULAÇÃO CONFUSA. TJ VAI SER ACIONADO?
O decreto assinado pelo governador Marcos Rocha, na madrugada de sábado para domingo, que autoriza Prefeituras a decidirem sobre o que pode ou não abrir nas cidades, desde que cumpridas as normas de segurança e prevenção contra a doença, já perdeu a validade, ao menos em Ariquemes, na madrugada de domingo para segunda-feira. Decisão de primeira instância da juíza Juliana Couto Matheus Maldonado, determina que a abertura de parte do comércio, feita através de decreto do prefeito Thiago Flores, é ilegal.
Para a magistrada, antes da abertura, há que se cumprir uma série de exigências para proteger a população, já que para ela, “o município deve focar primeiro nas vidas ameaçadas e não na economia”. A posição da juíza de Ariquemes é contrária à do juiz de Porto Velho, Jorge Luiz dos Santos Leal, que não acatou pedido do Ministério Público, que queria impedir que o Governador, o chefe do Poder Executivo, modificasse o decreto de calamidade pública. Marcos Rocha manteve a base do decreto anterior, mas abriu perspectiva para que novos setores da economia, voltassem às suas atividades, desde que mantidos todos os cuidados e prevenções contra o corona. No final das contas, com um Juiz de 1ª instância decidindo que pode haver alguma abertura para que as empresas não quebrem e os empregos não desapareçam e outro, no mesmo Estado, tenha decisão totalmente contrária, é claro que isso deixa a população confusa. Uns podem.
Outros não podem.
Cada cidade terá sua lei? Por isso, vale a pergunta de leigos que ficam no meio dessa confusão. Não está na hora do Tribunal de Justiça do Estado, com seus Desembargadores, alguns dos mais brilhantes juristas de Rondônia, ser provocado, para, enfim, decidir e indicar o caminho comum para todas as comunidades?
Enfim, ao menos para alguma orientação em relação ao novo decreto do Governo do Estado, assinado na madrugada de domingo, resume-se o que está autorizado a funcionar ou não, no Estado, embora decisões judiciais ainda possam mudar a situação. Podem abrir: açougues, panificadoras, supermercados, atacadistas, distribuidoras. Também: lotéricas, caixas eletrônicos, serviços funerários, clínicas médicas, odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias.
Ainda na lista: obras, serviços de engenharia, lojas de materiais de construção, comércio de produtos veterinários, clínicas veterinárias, pet shops, postos de combustíveis, todos os tipos de indústrias, oficinas mecânicas, de autopeças e manutenção. Na relação, seguem: hotéis e hospedarias, escritórios de advocacia e de contabilidade, restaurantes de beira de rodovias.
Outra atividades poderiam ser definidas pelas Prefeituras., pelo decreto. Não podem abrir outros tipos de lojas, incluindo as localizadas em galerias, centros comerciais e shopping center. Mas tudo isso é provisório. A qualquer momento, uma nova decisão judicial tem o poder de mudar tudo isso. Ariquemes é prova concreta disso...
TJ DECIDE, CASO SEJA INSTADO A SE MANIFESTAR
Sobre uma eventual participação do TJ para decidir, enfim, qual das posições deve ser seguida em todo o Estado, uma fonte ligada à alta Corte rondoniense prestou a seguinte informação à coluna: “o Magistrado tem discricionariedade e autonomia para atuar nos processos em primeiro grau. O assunto é polêmico. Por isso, ocorrem decisões conflitantes entre juízes distintos. O Tribunal, entretanto, tem poder para tercaminar (terminar) o caso concreto, no que respeita a decisões as proferidas em primeiro grau de jurisdição. Para isso, contudo, precisa ser instado a se manifestar por meio do recurso próprio e adequado”. O assunto é mesmo polêmico, assusta e divide opiniões. Até pelo perigo em vidas que está em jogo ou pelo risco de quebra de centenas de empresas. Em Rondônia, por exemplo, de 710 casos suspeitos, houve apenas já 18 confirmados; oito dos contaminados já curados; uma morte e ainda 18 exames esperando resultados no Lacen. Do total de casos, 692 foram considerados negativos para corona vírus.
MARCELO VENCEU A LUTA CONTRA O CORONA
Há pelo menos oito rondonienses que foram atingidos pelo corona vírus, cumpriram as normas de quarentena, cuidaram-se, cuidaram daquelas pessoas da família e mais próximas e estão totalmente recuperados. Um dos casos em que a doença chegou forte e foi vencida, é o do presidente da Federação as Indústrias de Rondônia, a Fiero, tamnbém responsável pela Agência de Desenvolvimento de Porto Velho. Marcelo Thomé relatou a situação, com exclusividade, para essa coluna. Provavelmente foi contaminado numa reunião em Brasília. Chegou a fazer um primeiro exame, que deu negativo. Dias depois, contudo, começou a sentir os sintomas da doença. Novo exame, agora em Porto Velho, deu positivo. Thomé disse que sofreu bastante nos primeiros três dias. Saudável, contudo, seu organismo começou a reagir entre o quarto e quinto dias. Ele chegou a perder o paladar e o olfato, mas aos poucos os recupera. Duas semanas depois, como determina a quarenta e sete dias sem febre, foi liberado pelos médicos para voltar ao convívio social. Thomé é um empresário de destaque no Estado, tem liderado o setor com grande competência e está de volta às suas atividades. A torcida é para que todos os demais contaminados em Rondônia, também sejam curados logo. Nenhum paciente dos 18 casos positivos está internado.
A AIDS CONTINUA MATANDO MILHARES
As doenças, principalmente aquelas de curas desconhecidas, as que afetam a vida de todos; as que levam anos para serem curadas, sempre assustaram a Humanidade. Compreende-se, por isso, tudo o que está acontecendo em torno do Corona Vírus. O caso do vírus HIV, por exemplo, até hoje aterroriza, mesmo com a evolução dos medicamentos que, se não curam, ao menos prolongam a vida de milhões de pessoas contaminadas. Para se ter ideia da situação, a Aids surgiu nos anos 80 e em 1984 os médicos e cientistas conseguiram, finalmente, descobrir muito sobre o vírus, seus perigos e sua letalidade. Trinta e seis anos depois, há quase 39 milhões de pessoas com Aids no mundo. Fala-se que, nesses anos, com a doença registrada em praticamente todo o mundo, mais de 1 milhão e 200 mil pessoas perderam a vida para o vírus. O corona, até agora, atingiu mais ou menos 1 milhão e 300 mil pessoas e o número total de mortos no mundo inteiro ainda não chegou aos 63 mil. Mas, desconhecido e sem se ter como combatê-lo, o medo é de que ele de torne letal e atinja cada vez mais idosos e doentes, matando-os em massa, antes que chegue a cura. Os vírus podem ser um terror para os humanos.
RONDÔNIA PODE ABRIR TODO O COMÉRCIO?
A notícia foi divulgada na noite desta segunda. Caso ela se confirme, Rondônia, o estado brasileiro que tem o menor número de casos de contágio pelo corona vírus, poderá ser um dos primeiros a serem beneficiados. O Ministério da Saúde fez uma previsão que a partir de 13 de abril, ou seja, nesta próxima segunda-feira, localidades onde o número de casos confirmados de Covid 19 não ultrapassar mais de 50 por cento dos leitos ocupados de seu sistema de saúde, vão poder fazer uma transição do distanciamento social, ou seja, o isolamento total e a quarentena, para um distanciamento social seletivo, mais flexível. Pela decisão, que ainda não foi confirmada oficialmente, as localidades em que se enquadrarem neste cenário, poderão liberar a circulação da maioria das pessoas e até a abertura total do comércio, impondo restrições para apenas alguns grupos, como os idosos, normalmente aqueles com mais riscos de desenvolver a doença. Um documento do Ministério da Saúde já foi produzido, com as orientações. Nos próximos dias, o tema será, certamente, grande mote de debates e discussões, inclusive em nível de ações judiciais. Vamos aguardar para ver se, daqui a uma semana, a economia de Rondônia será mesmo beneficiada com essa iniciativa.
POUCA FARINHA, MEU PIRÃO PRIMEIRO!
O troca-troca de partidos é incrível, nesse Brasil onde siglas partidárias, em sua grandes maioria, têm ideologia zero e apenas interesses eleitorais. Em cada canto desse país, as discussões internas dos partidos e de quem tem mandato, se tornam raras em torno dos interesses maiores da população, em todos os níveis (ou seja, nos Municípios, nos Estados e em nível federal), mas priorizam os interesses individuais na base do “em que partido devo estar para ter mais chances de me reeleger?”. A verdade é que tem muita gente que quer ver um novo Brasil, desde que algumas coisas não mudem, principalmente na vida delas. A maioria da classe política está se lixando para partidos e seus programas, porque não há nada mais importante do que a próxima eleição ou a próxima reeleição. É uma baderna, legalizada por uma legislação eleitoral que muda a cada eleição, adaptando-se aos interesses dos políticos e muito pouco do povo. Até quando?
TRÊS BILHÕES, SÓ PARA COMEÇAR...
Na Câmara de Vereadores de Porto Velho, por exemplo, dos 21 vereadores, nove deixaram os partidos pelos quais foram eleitos, mudando o quadro e colocando o antes nanico PR, na Câmara (hoje mudou o nome para PL), como o que tem o maior número de cadeiras. E outros seguem no mesmo ritmo. Cada um de olho nas urnas. Aliás, os dois olhos nas urnas. Não sobram olhos para ver as causas maiores da sua comunidade, do seu Estado e, pode-se dizer o mesmo, de cada cantinho desse país. A eleição de outubro, que pode ainda ser transferida em um ou dois meses, dependendo a evolução da crise do corona vírus, já começa custando 3 bilhões de reais ao povo brasileiro. Dois bilhões do Fundo Eleitoral e outro bi do Fundo Partidário. A quem, realmente, interessa essa absurda gastança?
QUEM NÃO QUER SER PROTAGONISTA?
Lamentavelmente, mesmo numa crise como a que estamos vivendo, os holofotes têm sido importantes para algumas autoridades de todos os níveis e Poderes. Não é só a política partidária que vem intervindo na guerra ao corona vírus. A presença na mídia também tem sido uma forma de atrair a atenção, porque, repete-se o lamentável, há quem dispute espaço a fórceps, para se colocar como importante protagonista, nessa triste novela que a vida real impôs ao Brasil e ao mundo. Os egos ainda são importantes para que não se fique fora do foco. Cada um quer apresentar sua decisão, dar seu palpite, decidir e influir, mesmo que isso transforme a cabeça da população num emaranhado de dúvidas e incompreensões. Há momentos, como esse em que estamos vivendo, que colocar os interesses maiores acima de tudo, certamente seria o melhor remédio. Mas daí, não haveria holofotes...
PERGUNTINHA
Você é otimista ou pessimista em relação à possibilidades de que a Ciência e a Medicina consigam encontrar uma vacina para conter o corona vírus antes que a doença atinja muitos milhões de pessoas em todo o mundo?
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