Porto Velho;RO - Desde o último dia 3 de abril, tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia, Projeto de Lei (PL), para que as instituições de ensino particulares reduzam suas mensalidades em 30%, enquanto durar o plano de contingência de enfrentamento a covid-19.
A medida, segundo a propositura, busca compensar as perdas financeiras de trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades, em razão da pandemia e deve ser discutida na próxima sessão virtual da Casa. O mesmo entendimento se aplica as instituições de ensino superior da rede privada que adotam o sistema de Educação à Distância – EaD.
Posicionamento do SINPRO-RO
Para o presidente do Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas (SINPRO-RO) e secretário da FETRAEEP, professor Luizmar Neves, a entidade sindical, que tem em sua base, 3.500 professores, consequentemente 3.500 famílias só do ensino superior, a suspensão das aulas presenciais imposta pela Covid-19 trouxe à tona dois debates, o primeiro se refere à manutenção das atividades de ensino e o segundo é a respeito da viabilidade da redução das mensalidades escolares.
Aulas remotas
A respeito da manutenção das atividades de ensino, o SINPRO entende e acredita que nos moldes propostos pelo Ministério da Educação, é possível que as atividades de ensino sejam continuadas por meio de aulas remotas utilizando-se de tecnologias da informação e comunicação, durante a quarentena, sem que haja prejuízo aos professores.
Redução das mensalidades
“Ante o exposto, entramos no segundo debate, que se trata dos movimentos de pais e alunos a respeito da redução de mensalidades. Neste âmbito observamos que o maior componente de custo das instituições consiste na folha de pagamento de professores, e considerando que os fluxos de caixa das instituições já serão impactados pela inadimplência e evasão decorrente da crise econômica que estar por vir, quaisquer movimentos de redução de mensalidades poderão impactar diretamente a capacidade que as instituições possuem de honrar com suas obrigações trabalhista e mesmo manter os empregos.
Assim sendo, entendemos que devemos lutar para que as instituições reconheçam as ações dos professores, e repassem os impactos das reduções dos custos com infraestrutura para nossa categoria, que além do aumento na carga de trabalho, tiveram que adquirir equipamentos de informática, aumento nos custos de energia elétrica, dentro outros.
Em relação aos alunos precisamos defender que as instituições de ensino sejam sensíveis à realidade dos que realmente necessitam de apoio neste momento tão difícil, criando, quando oportuno, ações tais como abatimento de juros, flexibilização de prazos, dentre outros. Desta forma, buscamos cumprir nossa virtuosa missão de educar e formar profissionais e cidadãos, preservando nossos empregos, e ajudando aqueles que realmente necessitam.
A situação é temporária, e toda transição requer adaptação, não somente dos alunos, mas de professores e gestores. Como em qualquer ajuntamento de pessoas, uns se adaptam melhor que outros, mas como o ambiente universitário é por natureza um ambiente de cooperação e aprendizado coletivo cremos que eventuais limitações serão superadas”, relatou em nota, o presidente do Sindicato.
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