A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário de Rondônia-SINJUR, acompanhando toda a situação de emergência em saúde pública que atingiu o país em razão do novo coronavírus (Covid-19) e, ainda, buscando sempre de maneira assertiva garantir o bem estar de seus sindicalizados, protocolou pedido de suspensão imediata da eficácia do Ato n. 485/2020, por 10 (dez) dias ao TJRO.
No pedido feito ao Tribunal, o SINJUR reforça a necessidade das chefias das unidades administrativas apontarem quais servidores não estão em trabalho remoto e o motivo, a fim de que o corpo diretivo do TJ/RO, com a participação da Diretoria de Sindicato, analise se não é o caso de construir formas de compensação e de trabalho que possam ser realizadas em casa, ou ainda, rever a quantidade de servidores que estariam aptos a laborar a partir das Unidades Judiciárias.
Justifica ainda o SINJUR, na sua postulação, que o momento é de muita incerteza diante da doença que avança por todo o país, o que reflete negativamente na saúde física e mental de todos, e prejudica o melhor andamento das atividades.
Assegurou o SINJUR, na pessoa de sua presidente, Gislaine Caldeira e do Diretor de Finanças Rafael Ricci que firmaram a petição, que o deferimento pelo TJ/RO, nesse momento, não causará qualquer prejuízo aos resultados dos trabalhos desenvolvidos pelo judiciário rondoniense.
E que, finalmente, se tal medida for despachada de forma favorável, consolidará no seio funcional o verdadeiro propósito de buscar efetivamente a saúde e bem-estar de todos, alinhado ao objetivo estratégico de fortalecimento da política de gestão de pessoas prevista na Estratégia 2020/2027 desse PJRO (Resolução 118/2020).
ANDAMENTO DO PEDIDO
Na manhã desta sexta feira, 03, a Diretoria do SINJUR, composta pela Presidente Gislaine Caldeira, os diretores Rafael Ricci – Finanças, Ricardo Paraizo – Vice Presidente, Geomar de Souza Amorim -Desporto e Lazer, com a presença do advogado Eurico Montenegro Neto, esteve reunida em videoconferência com o Secretário-Geral do TJ, juiz Rinaldo Forte da Silva.
PAUTA DA REUNIÃO
Na pauta da reunião, vários pontos foram tratados, dentre eles carga horária de servidores, servidores em estado de vulnerabilidade, situação financeira do Estado e, consequentemente, do TJ, além de outros pontos importantes, referentes aos atos expedidos pelo Poder Judiciário.
FALA DO SECRETÁRIO-GERAL
O Secretário-Geral inaugurou sua fala na videoconferência detalhando a gravíssima situação financeira do Estado e do mundo. Enfatizou o empenho do TJ em manter os salários dos servidores, honrando inclusive o reajuste recentemente concedido, cuja implementação na folha de pagamento será feita ainda esse mês – sendo este um compromisso do desembargador com a diretoria do SINJUR, apesar da determinação do CNJ de que todos os tribunais se abstivessem de praticar reajuste.
PALAVRA DA PRESIDENTE DO SINJUR
Ao fazer uso da palavra, a presidente Gislaine Caldeira destacou essa disposição da Diretoria do TJ em receber o sindicato, enfatizando que esse gesto oportuniza um contato mais próximo com o servidor, por via do SINJUR, e ainda a construção de um judiciário mais forte, numa gestão participativa, em busca do constante crescimento da instituição na eficiente prestação jurisdicional do Estado.
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