Nesta quinta-feira (23), a partir das 09h, será realizada no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste a 12ª Sessão Ordinária. Haverá restrição de público ao plenário durante a sessão, que será transmitida ao vivo pelo Facebook e pelo Youtube.
No transcorrer da sessão, serão lidos, discutidos e votados pareceres das comissões e projetos. Também serão lidas indicações dos vereadores e prestação de contas.
Projetos para conhecimento
- Projeto de Lei nº 2.555, de 09 de abril de 2.020, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$. 75.176,42, que se faz necessário para atender à proposta de custeio COVID-19, enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional.
- Projeto de Lei nº 2.556, de 09 de abril de 2.020, que altera a redação do parágrafo único do Artigo 1° e inclui o Inciso VI no Art. 2° da Lei n° 2.163, de 17 de novembro de 2.015, que: dispõe sobre a criação da gratificação de condução de veículos e dá outras providências.
Projeto lido na sessão anterior
- Projeto de Lei n° 2.554, de 09 de abril de 2.020, que autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 53.931,34, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).
Indicações
Serão lidas para conhecimento as indicações de n° 114 e 115 de autoria do vereador J. Rabelo.
Prestação de contas
- Será lida para conhecimento a prestação de contas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, referente ao mês de março de 2020.
Votação
Será lido, discutido e realizada a primeira votação do Projeto de Lei n° 2.554.
Transmissão ao vivo
As sessões serão transmitidas ao vivo pelo Facebook e pelo Youtube.
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