A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia destinou mais de 15 mil reais para a produção de álcool em gel, que deve atender às unidades prisionais do estado no combate ao novo coronavírus. O recurso é proveniente do pagamento de penas pecuniárias, medida alternativa à prisão, que pune autores de crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro.
A produção, que conta com parceria de instituições públicas e privadas, ficou à cargo da Fundação Oswaldo Cruz de Rondônia (Fiocruz RO), por meio do Centro de Estudos de Biomoléculas Aplicadas à Saúde (Cebio). O material será encaminhado à Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para ser distribuído nas unidades.
Além da VEPEMA, a produção também tem a colaboração do Ministério Público Estadual (MPE), Universidade Federal de Rondônia (Unir) e empresas do comércio local que doaram materiais. Serão produzidas cinco mil garrafas de 400ml, e a distribuição ficará por conta da Gerência de Saúde da Secretaria de Justiça.
De acordo com a Fiocruz, a produção segue normas e procedimentos recomendados pela OMS. A produção do álcool em gel 70°GL é coordenada pelo pesquisador em saúde pública da Fiocruz RO, Leonardo de Azevedo Calderon, doutor em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília (UNB) e professor associado do Departamento de Medicina da Unir.
COVID-19
Além da destinação do recurso para a produção do álcool em gel, o TJRO contribuiu com mais de 4 milhões de reais para subsidiar ações na área da saúde. A juíza titular da VEPEMA, Kerley Alcântara, ressalta a importância das ações de prevenção também no ambiente prisional. “A população apenada também deve ser considerada neste combate à pandemia, pela circulação de pessoas nas unidades como agentes penitenciários”, disse.
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