A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Vepema, do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, destinou, no período de 26 de março a 27 de abril, R$ 457.163,62 de verbas pecuniárias destinadas ao combate à pandemia de coronavírus. Desse valor, R$ 109.800 foram para atendimento exclusivo de entidades humanitárias que amparam pessoas em vulnerabilidade social.
A juíza titular da Vepema, Kerley Alcântara, afirmou que “a vara está contribuindo de maneira efetiva nas ações de combate ao coronavírus liberando recursos para as ações práticas voltadas à compra de EPIs tanto para o estado quanto para o município de Porto Velho”.
A magistrada destacou os resultados do chamamento público realizado mês passado, para atendimento das demandas de entidades do terceiro setor, sem fins lucrativos, que vinham enfrentando dificuldades no atendimento prestado a pessoas em vulnerabilidade social e grupo de risco da Covid-19. “Por meio do edital humanitário liberamos recursos para a manutenção das entidades que atendem internação e acolhimento na comarca de Porto Velho, de forma que a população vulnerável, atendida por essas entidades, não fique sem o amparo necessário”.
Edital humanitário e isolamento social
No mês passado, após levantamento realizado pelo Serviço de Apoio Psicossocial - SAP, foi constatado o risco de fechamento de entidades que compõem a Rede de Atendimento da Vepema, já que, com a necessidade de isolamento social, a realização de eventos para beneficiar essas entidades foi suspensa, e a falta de alimentos, materiais de higiene e até o acesso das entidades aos parceiros e cooperadores que fazem doações diminuíram.
Por meio de edital e cadastro de projetos sociais, o valor de R$ 109.800 foi destinado, exclusivamente, para atendimento humanitário de entidades que realizam o internamento como prestação de serviços - abrigos, comunidades de tratamento à dependência química, albergues e locais de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e grupos de risco da Covid-19.
Uma das entidades beneficiadas com as verbas pecuniárias é a Acriar, Associação de Cristãos para Ação na Rua. Localizada em um sítio, na linha 28, próximo ao presídio, acolhe pessoas com dependência química. Em meio a hortas, pomares e granja, a Acriar realiza o trabalho voluntário de ajudar cerca de 30 homens a se livrarem das drogas, com apoio missionário e de psicólogos voluntários.
O coordenador da Acriar, Levi de Paula Toledo, disse que “se não fossem os recursos da Vepema para a compra de alimentos, não sei como ficaria a situação por aqui. Não tenho palavras para dizer o quanto a Vepema tem sido importante para mantermos o nosso projeto funcionando nesse período tão difícil”.
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