O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) realizou sua primeira reunião ordinária, no formato virtual. Os membros se reúnem ordinariamente uma vez por mês, e extraordinariamente, quando convocado pelo presidente ou por metade de seus membros titulares. Devido a pandemia e necessidade de distanciamento social, as atividades haviam sido suspensas, mas agora retomadas diante da importância do órgão.
Nesta ordinária, foram realizados diversos encaminhamentos sobre a prestação de contas referentes ao exercício de 2019 e ainda feita a aprovação do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o ano de 2020.
Segundo Álvaro Mendonça, secretário municipal de Integração e presidente do Comdema, o conselho tem buscado utilizar todas as ferramentas de comunicação disponíveis, para garantir que suas atividades tenham continuidade, durante esse período de pandemia. Ele enfatiza que o Comdema tem papel fundamental na formulação da política ambiental do município de Porto Velho e, portanto, deve-se garantir a continuidade de sua atuação.
“Através do funcionamento dele, e da secretaria, garantimos o andamento dos processos de licenciamento das empresas instaladas no município ajudando no fomento à economia local. E entendemos que, neste momento, é importante preservar a saúde de todos os membros, e para isto adotamos plataformas virtuais para que deliberações aconteçam. Portanto, quero agradecer o empenho de todos”, declarou.
Já sobre o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o presidente do Comdema, destacou que os recursos dele serão aplicados na execução de projetos e atividades que visem ações de controle, fiscalização e defesa do meio ambiente, exercidas pelo Poder Público Municipal.
“São planos, programas, projetos e ações, governamentais ou não governamentais que visem a proteção, recuperação ou estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais no Município, mas tudo passa pela aprovação do conselho”, enfatizou.
Álvaro Mendonça pontuou também que, através do Comdema, e atendendo determinações do prefeito Hildon Chaves, o Município tem desenvolvido ações destinadas a uma adequada gestão dos recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, de forma a garantir um desenvolvimento integrado e a elevação da qualidade de vida da população da capital rondoniense.
Ainda sobre a reunião ordinária, houve também a apresentação e aprovação da agenda extraordinária para que o órgão possa retomar sua programação normal. “Assim colocaremos em dia os julgamentos de segunda instância dos processos de multas oriundas da fiscalização ambiental”, observou o vice-presidente do Comdema e subsecretário de Meio Ambiente, Alexandro Miranda.
Participaram da reunião ordinária, Luiz Claudio Tamborim Júnior, representando a Semagric; Thiago Castro de Oliveira, do Crea; Adonildo Menezes de Lima, representando a Associação Rondoniense dos Engenheiros Ambientais (Area); Paulo Moreira, do Simpi; Maricelia Messias Cantanhede dos Santos, da Faculdade São Lucas; Rafael Ranconi Bezerra, da Sempog; José Soares de Souza, da CDL; Isabela Esteves Cury Coutinho, da Unir; Alexandro Miranda Pincer, vice-presidente do Comdema e o secretário executivo do órgão, Yaylley Coelho Jezini.
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