Para manter a transparência e divulgar os gastos públicos estaduais no combate ao novo coronavírus no Estado, aprovado pela Portaria nº 89/20/CGE, um boletim está sendo publicado semanalmente no Portal da Transparência de Rondônia, com informações sobre contratações diretas sem licitação e quando elas ocorrem, acompanhamento de chamamentos públicos e demais processos referentes ao período de pandemia.
Segundo o controlador Geral do Estado, Francisco Netto, o boletim atende às diretrizes do Estado de Rondônia em ser referência em transparência e combate à corrupção. “São inseridas as informações de todas as ações desenvolvidas durante a semana, sendo publicadas toda quarta-feira para que a sociedade e órgãos de controle acompanhem”, declara.
A boa prática, de acordo com o controlador, mostra a proatividade do governo em informar os principais pontos relevantes, os avanços e ações de controle realizadas periodicamente. “Três informações importantes podem ser encontradas no boletim: as medidas de controle de despesas feitas pela Controladoria (fiscalização), quais os avanços que tivemos em transparência, e também a governança pública”, completa Netto.
Como medida de transparência, além das publicações realizadas desde 5 de maio, o documento é enviado para conhecimento de todos os órgãos de controle do Estado. No boletim, também é possível conferir a legislação da Covid-19, painéis referentes à doença, guia de orientação de compras e acordos de cooperações.
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