O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que libera R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde para ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da covid-19, no país.
A MP 969/2020, que abre o crédito extraordinário para o Fundo Nacional de Saúde, foi publicada hoje (20) em edição extra do Diário Oficial da União.
De acordo com o texto da medida provisória, R$ 8,148 bilhões serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A medida não informa a fonte dos R$ 1,9 bilhão restantes.
A MP tem força de lei, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
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