Com o brilho no olhar e emocionada, a dona de casa Arieli Dias foi a primeira a receber o Cartão Alimentação Escolar, com valor equivalente a R$ 75 (setenta de cinco reais), ofertado pelo governo do Estado para atender estudantes em situação de vulnerabilidade social, para aquisição direta de gêneros alimentícios, em caráter excepcional, durante o período de estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia da Covid-19. Mãe do pequeno Maurício Hijazi Dias, de sete anos, Arieli recebeu nesta terça-feira (26) das mãos do governador do Estado, coronel Marcos Rocha, o cartão e as informações da medida que vai atender alunos da rede estadual.
Conforme levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a medida adotada pelo Poder Executivo vai ao encontro de transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais de 48.775 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco) estudantes em situação de vulnerabilidade social, matriculados nas escolas estaduais dos 52 municípios de Rondônia.
Arieli Dias não conteve a emoção ao receber o cartão, após a coletiva de imprensa realizada no final da tarde de terça-feira, no Palácio Rio Madeira, momento em que o governador anunciou a medida. Ela disse estar gratificada pelo apoio que a família está recebendo neste momento que ela mesmo definiu como difícil. “Estamos passando por situação difícil. Nós estávamos precisando e a iniciativa chegou em boa hora”, disse.
A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação. Assim, o Estado tem a obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período que estiverem na escola, porém, devido à pandemia que o mundo está vivendo, a alternativa encontrada pelo governo de Rondônia para auxiliar as famílias dos estudantes carentes, foi realizar a transferência de recurso por meio do Cartão Alimentação Escolar, evitando aglomerações, durante o período de calamidade pública. Para isso, foi realizado o chamamento público nº 048/2020/Ômega/Supel/RO, na qual a empresa habilitada foi a responsável pela confecção dos cartões a serem entregues aos pais dos estudantes.
A transparência no chamamento público foi fortalecida pelo superintendente Estadual de Licitações (Supel), Márcio Rogério Gabriel, destacando que todo o processo foi acompanhado pelos órgãos fiscalizadores.
O Cartão Alimentação Escolar possui tarja magnética. O recurso destinado à merenda escolar estará disponível no cartão e poderá ser utilizado nas redes credenciadas de supermercados. Será entregue nas unidades educacionais da rede pública de ensino estadual, exclusivamente aos pais ou responsáveis legais dos estudantes, devidamente identificados e portando o CPF.
Não há necessidade de haver aglomeração e preocupação por parte dos pais dos alunos que irão receber o cartão, uma vez que caberá a cada escola a missão de entrar em contato com os pais dos estudantes que serão beneficiados, e todas as explicações serão repassadas.
A princípio, como explicou o governador, serão duas parcelas (maio e junho) no valor de R$ 75. No caso de haver mais de um filho matriculado na rede estadual, o mesmo cartão terá o valor dobrado, ou seja, cada aluno terá direito a R$ 75.
“Serão inicialmente duas parcelas mensais de R$ 75, podendo ser prorrogada em caso de necessidade, caso a pandemia seja mantida”, disse Marcos Rocha, lembrando que toda a medida foi amplamente informada e debatida pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas do Estado.
O governador também enfatizou que o Cartão Alimentação Escolar não poderá ser utilizado para aquisição de produtos de higiene pessoal, materiais de limpeza, bebidas alcoólicas e quaisquer outras destinações que não se enquadrem nas despesas alimentícias, cuja finalidade deverá ser a de complementação nutricional do estudante.
De acordo com a diretora administrativa e financeira da Seduc, Marta Souza Costa Brito, o valor orçamentário estimado para custear a merenda escolar é de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais), calculados com base nos meses de suspensão das aulas presenciais, durante o período da pandemia. Vale ressaltar que o valor destinado é oriundo de recurso próprio do Estado.
INDÍGENAS
Aos estudantes das comunidades indígenas serão ofertados kits alimentação, seguindo as orientações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), as quais orientaram que não haja deslocamento dos povos indígenas de suas comunidades para a cidade, como forma de evitar que sejam contaminados com o coronavírus.
Conforme informação da Seduc, os kits estão sendo adquiridos por meio de ata de registro de preço feita pelo governo do Estado por meio da Supel, e a própria secretaria estará preparando os kits alimentação, para aproximadamente 3.681 (três mil, seiscentos e oitenta e um) alunos das comunidades indígenas, seguindo todos os cuidados de prevenção à Covid-19.
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