O Ministério Público de Rondônia, por meio da 19ª Promotoria de Justiça, inicia nesta terça-feira (26/05) o programa de visitas virtuais a unidades de acolhimento institucional dos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari. As atividades, que tem conclusão prevista para a próxima quinta-feira (28/05), serão realizadas por meio da plataforma Teams, em razão das medidas de distanciamento implementadas por causa da pandemia do coronavírus.
As inspeções ocorrerão sob a condução do Promotor de Justiça Willer Araújo Barbosa e começarão nesta terça (26/05), com visita à Casa Juventude e à Casa Moradia. Na quarta (27/05), será a vez do Lar do Bebê e Cosme Damião. Na quinta-feira (28/05), o ciclo de visitas será encerrado no Lar Suelen Felix, em Candeias do Jamari.
A ação da Promotoria está normatizada na Resolução CNMP n.º 71, de 15/06/2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento.
Medidas- A defesa dos direitos da criança e do adolescente segue sendo promovida pelo MP durante o período de pandemia. Várias ações pertinentes à garantia de direitos, de natureza judicial e extrajudicial, tem sido implementadas, por meio de trabalho remoto.
Nos meses de março a abril, o Ministério Público expediu orientações sobre a condução dos serviços de acolhimentos institucionais e demais serviços direcionados à infância e juventude e realizou reuniões virtuais com os gestores dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.
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