Portugal ampliou nessa quinta-feira (7) alguns programas sociais para trabalhadores informais, pessoas ameaçadas pela pobreza extrema e administradores de pequenas empresas. Foram as primeiras medidas anunciadas desde o fim do estado de emergência provocado pela pandemia de coronavírus.
Medidas extraordinárias, implantadas para proteger empregos durante a crise de saúde, foram estendidas a administradores de microempresas que faturavam até 80 mil euros e freelancers no primeiro ano de trabalho e não estavam contribuindo para a Previdência, informou o governo em comunicado.
As pessoas que solicitarem benefícios de inclusão social, voltados aos que estão na pobreza extrema, para elevar renda total a um máximo de 189 euros por mês por familia, não precisam mais estar registradas em um centro de emprego ou provar que estão procurando trabalho ativamente para ter direito à ajuda.
O tempo de contribuição à Previdência, exigido dos solicitantes para que possam receber seguro-desemprego, também foi reduzido à metade.
"Para os trabalhadores informais, trabalhadores independentes, dizemos que estamos aqui para apoiá-los. Este é o momento de formalizar sua participação na vida pública", disse o primeiro-ministro, António Costa, removendo a máscara, obrigatória para os parlamentares quando não estiverem falando.
Portugal, que até agora registrou 26.715 casos do novo coronavírus e 1.105 mortes, flexibilizou o estado de emergência para a categoria de "calamidade" no domingo (3), e um plano de três fases para abrir setores diferentes a cada 15 dias entrou em vigor na última segunda-feira (4).
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