Em duas fases, a Operação Protérvia (do latim abusivo, descarado) do Procon, autuou diversos postos de combustíveis e distribuidores e revendedores de gás de cozinha em 16 municípios de Rondônia.
A fiscalização atendeu a denúncias de consumidores formuladas por meio de canais de atendimento no período entre 7 de abril e 5 de maio. As irregularidades maiores constatadas foram nos preços de combustíveis e de do gás (GLP).
Em Porto Velho, a operação fez 23 autuações. O município de Ariquemes (Vale do Jamari) teve 18, seguido de Alta Floresta d’Oeste e Rolim de Moura (ambos na Zona da Mata), com 14. Na sequência, Pimenta Bueno e Vilhena, 13 cada, Ji-Paraná e Ouro Preto d’Oeste, 12 cada, Guajará-Mirim (na fronteira Brasil-Bolívia) e Cacoal, 11 cada, Espigão d’Oeste, 9, Nova Mamoré e Nova Mutum e Jaci-Paraná, 7 cada, Costa Marques (fronteira Brasil-Bolívia), 7, Candeias do Jamari, 4, e Ministro Mário Andreazza, 5.
Segundo a assessoria do Procon, mesmo com o noticiário informando a redução do preço dos combustíveis nas refinarias e distribuidoras, o consumidor não pôde certificar essa redução nas bombas, daí, as denúncias de abuso do preço, ofensa indireta ao disposto no art. 39, X, do Código de Defesa do Consumidor.
Durante a fiscalização, agentes do Procon solicitaram às gerências dos estabelecimentos, notas fiscais de entrada e saída (custo de compra e venda) dos produtos comercializados. A análise desses documentos revela a modificação injustificada da margem de lucro em prejuízo do consumidor.
Eles também aferiram as bombas injetoras de combustíveis, a fim de constatar indícios de adulteração na vazão do produto. Ou seja, verificando se a quantidade que a bomba indica é a mesma que o consumidor está pagando. Ao mesmo tempo, atestaram a qualidade da gasolina.
Anormalidades resultaram em notificações e autos de constatação, infração ou apreensão, conforme as circunstâncias encontradas. Cada situação será devidamente apurada em processo administrativo.
Ainda, conforme a assessoria, em alguns casos foi necessária a imediata intervenção dos agentes, para evitar e diminuir as irregularidades. Agentes ordenaram a interdição de algumas bombas injetoras.
Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados também foram orientados quanto à obrigatoriedade da existência de placas informativas do Procon, disponibilização do Código de Defesa do Consumidor em local exposto e visível para consulta, placas de atendimento preferencial, e demais informativos quanto aos direitos e deveres dos comerciantes e dos consumidores.
DENÚNCIAS
Procon Rondônia orienta a todos os consumidores que se sentirem prejudicados para encaminhar denúncias/reclamações, com fotos e endereço do estabelecimento, para os canais de atendimento:
Telefone 151
Whatsapp: (69) 9 8491-2986
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