São nos momentos difíceis que se percebe o quanto são importantes os programas de fomento às atividades produtivas rurais. Mais de 70 famílias de Presidente Médici, no estado de Rondônia, foram beneficiadas com sua inclusão no programa de fomento rural oferecida pelo governo federal. Hoje, devido aos empreendimentos que iniciaram, essas famílias estão tendo condições de se manter financeiramente, com a renda obtida através de suas atividades.
No início do ano de 2017, a Emater-RO apresentou à comunidade rural local um programa de incentivo financeiro para que pessoas de baixa renda tivessem a oportunidade de empreender. A princípio, 83 famílias foram cadastradas, mas somente 71 atenderam os requisitos exigidos pelo programa.
O Programa Fomento Rural, ou Programa Fomento às Atividades Rurais, é um programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), que visa a transferência de renda do governo federal às famílias em situação de extrema pobreza.
Instituída pela Lei nº 12.512, em 2011, são oferecidos recursos financeiros, que podem variar entre R$ 2,4 mil ou R$ 3 mil não reembolsáveis, para serem aplicados em projetos produtivos, a fim de promover a inclusão produtiva e promoção da segurança alimentar e nutricional; contribuir com essas famílias através do incremento da renda a ser gerada com os excedentes nas atividades produtivas apoiadas; e estimular atividades produtivas sustentáveis e agroecológicas.
Em Rondônia, o programa foi executado por meio de um acordo de cooperação técnica (ACT.RO 0001-17) firmado entre o Ministério da Cidadania em o governo estadual, por intermédio da Secretaria de Agricultura (Seagri) e execução da Emater-RO, que garantiu três anos de assistência técnica às famílias cadastradas. “Essas famílias assinaram um termo de adesão ao programa que possibilitou receber o fomento de R$ 2.400,00 transferidos em duas parcelas: a primeira de 1.400 reais e a segunda de mil reais, mas só recebia quem fosse aprovado no laudo gerado pelo técnico dizendo que a família estava apta ao recebimento por ter aplicado a primeira parcela”, explica Vanessa Porto, da Emater-RO.
Assistência técnica garantida pela Emater-RO.
O programa é flexível e não amarra em qual modalidade deve ser feito o projeto produtivo, podendo inclusive, ser misto. Assim, com o apoio da Emater-RO, as 71 famílias, cadastradas no CAD único, iniciaram projetos que vão desde o cultivo de hortas e criação de animais, até a confecção de roupas e artesanatos que poderiam ser realizados por uma família ou em coletividade. Somente na criação de animais, 11 famílias investiram em aves de corte e postura, 18 famílias em suínos e duas famílias em ovinos e caprinos.
Também houve investimentos cultivo de milho, maracujá, pepino, pimenta de cheiro, berinjela e citrus, além de culturas temporárias. As famílias puderam buscar tecnologias com aquisição de equipamentos e fertilizante para o plantio de lavoura de café e trabalhara com a cultura da mandioca desde o plantio e comercialização do produto processado a vácuo.
Com a orientação dos extensionistas da Emater-RO, as famílias também investiram em atividades artesanais e de prestação de serviços como, cursos de panificação e de manicure e pedicuro. “Tem agricultora que está fabricando pelas íntimas para sua família e vendendo para outras, garantindo assim a renda de sua família e até já conseguiu comprar uma máquina de costura para ajudar na sua atividade”, explica a extensionista Maria Aparecida Origo Lima, do escritório local da Emater-RO de Presidente Médici.
Em tempos difíceis, como este da pandemia do coronavírus, é preciso renovar e buscar novas alternativas para gerar renda na família, e o programa fomento rural contribui para que hoje essas famílias pudessem colocar comida nas suas mesas.
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