O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem) realizou na manhã desta quarta-feira (27), fiscalização em loja de materiais de construção, após denúncia na ouvidoria sobre a comercialização de produtos sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Durante a ação a equipe de fiscalização apreendeu produtos sem certificação.
“Estamos verificando se os produtos comercializados tem certificação do Inmetro ou não. Neste caso em especifico apreendemos os plugs de tomada sem a certificação, o proprietário tem dez dias pra apresentar a nota fiscal do produto para sua defesa, caso não apresente a multa vai para ele mesmo, se apresentar a multa vai para o dono da nota fiscal,” explica o diretor técnico do Ipem, Otoniel Coelho.
O diretor esclarece que o Ipem Rondônia é um órgão delegado do Inmetro, ligado ao Ministério da Economia, e que desenvolve ações de avaliação da qualidade, verificação de produtos pré–medido (ou pré-embalado) e a metrologia técnica com a verificação de postos de combustíveis e balanças utilizadas em estabelecimentos comerciais. “Mesmo em plena pandemia, o Ipem está auxiliando a sociedade no sentido de proteger a população em relação a critérios que envolvam, principalmente, a saúde e a segurança do consumidor e a proteção do meio ambiente,” destaca Coelho.
No início do mês de maio, foi realizada fiscalização em três postos de combustíveis, conforme denúncia de possível irregularidade feita em nossa ouvidoria. “Constatamos em um posto uma irregularidade em um bico, onde o consumidor estaria sendo lesado, e em outro posto a denúncia era de que o consumidor estaria sendo lesado, porém constatamos que o proprietário estava sendo lesado, porém neste posto encontramos uma irregularidade na mangueira que estava corroída pelo tempo de uso,” esclarece o diretor técnico.
A fiscalização e o funcionamento do sistema é de responsabilidade do Ipem, mas a fiscalização dos ilícitos relativos a preços, compete ao Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). “Todos os consumidores que sentirem-se inseguros quanto à certificação de qualidade, a verificação de peso e volume de produtos pré–medidos e a metrologia técnica, poderão fazerem as denúncias através do email [email protected] ou pelo telefone 69 99346 3648,” finaliza Coelho.
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