No Brasil, um em cada dez domicílios ainda despeja os resíduos diretamente na rua ou na natureza, seja em fossas escavadas no terreno, valas, rios ou no mar. O número equivale a cerca de 9 milhões de lares em todo o território nacional que não têm acesso à rede de esgoto e crescem desde 2016. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua 2019, divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em apenas um ano, esse número aumentou cerca de quatro vezes, passando de 2,2 milhões em 2018, o que representava 3,1% do total dos domicílios pesquisados, para 9 milhões em 2019, que representam 12,6% do total. Antes disso, em 2016, 2,8% dos domicílios depositavam os dejetos diretamente na natureza, o que equivalia a 1,9 milhão de casas.
De acordo com o IBGE, parte desse crescimento entre 2018 e 2019 deve-se a aprimoramentos na coleta de dados.
A pesquisa mostra que o cenário é mais crítico na Região Norte, com 29,6% dos domicílios (1,6 milhão de lares) sem rede de esgoto e com despejo de resíduos na rua ou na natureza. Esse percentual é maior do que o de casas com acesso à rede geral de esgoto, que é de 27,4%.
Na Região Nordeste, o índice chega a 22,1% ou 4,1 milhões de lares. Já no Sudeste, o percentual cai para 5,5% ou 1,7 milhão de domicílios.
Em todo o país, 62,3% dos domicílios são conectados à rede geral de escoamento do esgoto sanitário. Outros 5,6% têm fossa séptica ligada à rede, ou seja, o esgoto do banheiro está ligado a um ou mais tanques de concreto, plástico, fibra de vidro ou outro material impermeável, sendo a parte líquida canalizada para a rede geral de esgoto. Outros 19% têm fossa séptica que não está ligada à rede.
Rede de esgoto e coleta de lixo
A pesquisa mostra ainda que o percentual de domicílios ligados à rede de esgoto aumentou entre 2018 e 2019, tanto aqueles ligados diretamente quanto os que têm fossa séptica conectada à rede. Esse percentual passou de 66,3% para 68,3%. O levantamento indica que há, de alguma forma, canalização dos dejetos, mas não necessariamente que esse esgoto é tratado.
Todas as regiões apresentaram crescimento em relação a 2018, principalmente a Norte, que passou de 21,8% para 27,4% de cobertura em um ano, e a Centro-Oeste, que passou de 55,6% para 60%. “Apesar de apresentar a menor estimativa de acesso à rede geral, a Região Norte teve a maior expansão em relação a 2016, quando 18,9% dos domicílios tinham esse serviço”.
A pesquisa mostra também que aumentou a coleta direta do lixo por serviço de limpeza no Brasil. O índice de moradias atendidas passou de 82,7%, em 2016, para 82,9%, em 2017; 83% em 2018; e 84,4% em 2019. Entre 2018 e 2019, a expansão de 3,6% da coleta direta do lixo significou o crescimento de 2,1 milhões de domicílios atendidos por esse serviço.
De acordo com o IBGE, todas as regiões tiveram avanço da coleta direta. “Esse movimento foi acompanhado pela redução da participação da coleta em caçamba de serviço de limpeza nas regiões”.
Água canalizada
Dos 72,4 milhões de domicílios estimados pela Pnad Contínua em 2019, 97,6%, ou 70,7 milhões, tinham água canalizada e 88,2%, ou 63,8 milhões, tinham acesso à rede geral de abastecimento de água.
Em 85,5% dos domicílios a principal fonte de abastecimento de água era a rede geral de distribuição. Há, no entanto, diferenças regionais. No Norte, esse percentual é 58,8% e, no Sudeste, 92,3%. De acordo com a Pnad Contínua, na Região Norte, 21,3% dos domicílios tinham abastecimento de água por meio de poço profundo ou artesiano e 13,4% recorriam ao poço raso, freático ou cacimba.
Mesmo entre aqueles que têm acesso à água encanada, nem todos têm água na torneira todos os dias. Em 88,5% dos lares com acesso à rede geral, a disponibilidade de água é diária. Mas há locais em que ela chega apenas uma vez na semana.
Saneamento básico
Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, realizados de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente, são serviços de saneamento básico. Além de estarem previstos na Constituição Federal, o direito a esses serviços é assegurado em lei (Lei 11.445/2007).
Esses serviços “são de extrema importância para a melhoria das condições de vida e saúde da população”, diz a pesquisa do IBGE. Mundialmente, assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), para serem alcançados até 2030.
Os números são da Pnad Contínua para o tema Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores, de 2019, que consolida dados de aproximadamente 168 mil domicílios visitados pesquisadores. Eles são uma amostra que representa os 72,4 milhões de domicílios particulares permanentes estimados no país. Além das características dos domicílios, a Pnad Contínua investiga regularmente informações sobre sexo, idade e cor ou raça dos moradores.
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