Um ambiente aconchegante, capaz de amenizar a dor de quem acabou de sofrer agressão e proporcionar segurança e coragem, que muitas vezes a vítima não tem ao lado de quem convive. A sala de atendimento humanizado da Divisão de Flagrantes, inaugurada ontem, 12, é um dos vários projetos sociais financiados pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas - Vepema, do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho.
A sala de atendimento humanizado receberá vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade e que sejam apresentadas na Divisão de Flagrantes. O projeto prevê atuação de uma equipe multidisciplinar com psicólogo, conselheiro tutelar e assistente social. Em função das medidas de prevenção contra a contaminação por coronavírus e a redução do trabalho presencial, somente uma policial civil estará no local, por enquanto.
O projeto apontou aspectos com necessidade de melhorias. A sala de atendimento humanizado receberá uma das demandas mais recorrentes na Divisão de Flagrantes, que são as ocorrências relacionadas a mulheres.
O local foi criado para que a vítima não permaneça no mesmo espaço que o seu agressor enquanto aguarda a finalização da ocorrência, o que pode ocasionar constrangimentos e desconforto, decorrente da agressão. Sofás, ambiente climatizado, banheiro, televisão e até espaço infantil com brinquedos. Além disso, a sala de atendimento possui todos os materiais de higiene recomendados como máscaras e álcool em gel.
“Tudo para que a vítima de violência, vindo para a Central, receba um atendimento digno, acolhedor e humanizado, no momento em que precisa tanto de apoio. Estamos aqui para fazer com que a vítima de violência se sinta acolhida e menos vulnerável, num ambiente melhor e com um atendimento capaz de proporcionar paz e tranquilidade tão necessárias nessas situações”, afirmou a delegada Rosilei Lima, autora do projeto assistido pela Vepema do TJRO, com o valor de R$ 40 mil.
A Vepema tem, atualmente, cerca de trinta colaboradores reeducandos conveniados, que trabalham e pagam suas penas com Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), na Diflag, com serviços de manutenção, limpeza do patrimônio e auxílio no transporte de veículos da Diflag para o Depósito da Polícia Civil (serviço de guincho).
A juíza titular da Vepema, Kerley Alcântara, afirmou que “a Vepema tem trabalhado em total sintonia com a rede de enfrentamento do Combate à Violência de Gênero na comarca de Porto Velho. Esse trabalho em cooperação, torna pontual e efetiva a aplicação dos recursos de penas pecuniárias à temática”.
Para o juiz Álvaro Kalix Ferro, coordenador da Coordenadoria da Mulher em situação de Violência do Tribunal de Justiça de Rondônia, “parcerias como esta, do judiciário com a polícia civil, são de suma importância em busca da adequada implementação da Lei Maria da Penha”. Ele acrescentou que “as mulheres vítimas de violência doméstica, segundo a Lei Maria da Penha, devem ser atendidas de modo especializado, com os cuidados necessários a que não sofra revitimização. Um espaço próprio de atendimento é um dos instrumentos para essa especialização no atendimento”.
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