É preciso deixar claro que tivemos um lockdown de “mentirinha”, a começar pelo envergonhado nome de “isolamento restritivo”, para não desagradar o presidente da República, o que contribuiu para confundir e desmobilizar a população; segundo, porque no mundo todo esse tipo medida dura no mínimo 14 dias que é o período de incubação do coronavírus e aqui foi de apenas 8 dias; e terceiro, a população, e muitos comércios, simplesmente descumpriu o isolamento restritivo/lockdown.
Para piorar o quadro acima, a fiscalização por parte das autoridades foi um verdadeiro fiasco; sendo que no dia que um coronel da Polícia Militar, agindo corretamente, anunciou que a partir daquele momento a fiscalização seria rigorosa e que não caberia mais apenas advertência, pois todos já tinham conhecimento da gravidade da situação, o governador veio a público - em grande desserviço - desautorizou o coronel e “tranquilizou” a população para não ter receio da fiscalização, o que acentuou ainda mais o descumprimento da medida.
Portanto, fazer um novo arremedo de lockdown não irá alterar significativamente o aumento da contaminação e mortes. Seja a medida estabelecida em um acordo entre o prefeito da Capital e o Governador ou por uma liminar da Justiça, é preciso estabelecer penalidades mais severas e uma fiscalização muito mais rigorosa por todos os órgãos do Estado e do município. É preciso, também, uma campanha massiva de conscientização, através de rádio, TV, carros de som e redes sociais, conscientizando a população e alertando para o rigor da fiscalização. Estamos numa guerra e o coronavírus está vencendo, diariamente, cada batalha.
Um lockdown como foi este último trás triplo prejuízo à sociedade: 1) paralisação das atividades econômicas, 2) a contaminação/mortes continua aumentando, assim como o colapso do sistema de saúde e 3) a crise se prolonga ainda mais.
AVALIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 11 DIAS
O Decreto Estadual nº 25.138 de 15/06/2020, que pôs fim ao isolamento restritivo (lockdown) e flexibilizou amplamente o funcionamento de comércios, Shopping e igrejas (fase II) completará 14 dias neste domingo (28) e as consequências dele começará a partir da próxima segunda-feira (29) e se estenderá pelas próximas semanas. Esse efeito retardado é consequência do período de incubação do coronavírus, de aproximadamente duas semanas.
Nos últimos 11 dias, de 15 a 25 de junho, os números de novos casos e mortes foram assustadores, porém se referem ao período de oito dias do Decreto do isolamento restritivo/lockdown e aos três últimos dias do Decreto anterior, nº 25.049 de 14/05/2020, que colocou Porto Velho na Fase I do chamado "Sistema de Distanciamento Social Controlado".
Mesmo assim, o resultado destes 11 dias foi trágico: 6.308 novos casos em Rondônia, uma média diária de 573. Já o número mortes em todo Estado foi de 143, média de 13 ao dia. Deste total, 3.997 novos casos foram em Porto Velho, com média de 363 infectados por dia e mais 103 mortes, uma média de 9 ao dia.
Portanto, e infelizmente, a tragédia em Rondônia, principalmente na Capital, deverá aumentar muito a partir da próxima segunda-feira (29), quando começará a aparecer o resultado da liberação de comércios, Shopping e igrejas, ocorrida no último dia 15 e só deverá diminuir após um novo período de lockdow, que precisará ter duração mínima de 14 dias e uma rigorosa fiscalização.
* Itamar Ferreira é advogado e responsável pela Coluna Reticências Políticas.
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