Realizada na tarde de hoje (9) no Palácio do Planalto, a reunião de balanço das ações de proteção e prevenção de povos e comunidades tradicionais apresentou os números referentes aos projetos que estão em andamento para preservar ao máximo as vidas da população indígena durante a pandemia do novo coronavírus.
Fruto da parceria entre 15 órgãos da administração federal, o plano apresenta um conjunto de medidas para garantir o isolamento social de comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional. Segundo Tatiana Alvarenga, secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, as ações são baseadas em 3 eixos: saúde, proteção social e proteção econômica.
“Em nosso sistema, há 1 milhão de indígenas cadastrados. Destes, 750 mil são aldeados. Esses planos foram feitos desde o início da pandemia. O que fazemos agora é a adaptação. Os órgãos do governo federal estão trabalhando com a agenda de não deixar ninguém para trás. Já foram investidos R$ 4,7 bilhões nessas iniciativas. Nunca se teve um investimento tão robusto para essa população”, afirmou.
Além dos povos naturais do Brasil, o plano de ação também distribuiu equipamentos de proteção individual (EPIs) e alimentos para indígenas refugiados provenientes da Venezuela. A secretaria executiva afirmou que há um compromisso e um entendimento geral, dentro do governo, da fragilidade e precariedade da situação dos povos indígenas. “Há um grande esforço de uma rede do bem. Portanto, cabe falar que são falsas as acusações de que o governo federal tem deixado a população indígena desamparada neste momento tão delicado”, disse.
Cestas básicas
De acordo com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, a segurança alimentar dos povos indígenas é um dos pontos fundamentais das ações de proteção durante a pandemia. "Ao garantir a segurança alimentar nas aldeias, contribuímos para que os indígenas evitem deslocamentos, reduzindo as chances de contágio pelo novo coronavírus", afirmou durante a coletiva.
Segundo os dados divulgados por Xavier, a parceria entre Funai, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já conseguiu distribuir 420 mil cestas básicas para povos tradicionais em todas as regiões do Brasil. “Investimos R$ 20,7 milhões em ações de combate desde o início da pandemia. Usamos recursos próprios e doações de parceiros públicos e privados”, informou. A meta, segundo o presidente, é atingir meio milhão de cestas nos próximos meses.
Medidas sanitárias
A Funai afirmou ainda que kits de higiene pessoal e limpeza fazem parte dos pacotes entregues às populações indígenas aldeadas. De acordo com Marcelo Xavier, cerca de 43 mil kits de higiene básica com máscaras descartáveis, toucas e luvas foram entregues. O programa Pátria Voluntária também contribuirá com cerca de 200 mil sabonetes - 10% já entregues - para povos vulneráveis.
Verde Brasil 2
Marcelo Xavier citou também as ações do programa Verde Brasil 2, que combate crimes ambientais na região amazônica, que abriga 62% da população indígena brasileira. Segundo os dados, a Funai já participou de 136 ações de fiscalização em terras indígenas para coibir práticas que podem estar relacionadas à transmissão de covid-19 para povos indígenas, como extração de madeira, mineração irregular e pesca predatória.
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