Para atender às necessidades da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), o governo de Rondônia lançou o Chamamento Público nº 100/2020 que, pelo período de três meses, dá abertura ao recebimento de forma emergencial de documentos de habilitação e propostas de unidades hospitalares/clínicas privadas credenciadas que atuem na prestação de serviços complementares na área de leitos clínicos e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ambos adultos.
Devem ser contratados 1.300 leitos, a serem destinados para diversos municípios do Estado para suprir a demanda gerada pela pandemia de coronavírus.
O Chamamento, de responsabilidade da Comissão Especial de Licitações, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), determina que, para a contratação, são necessários todos os procedimentos e especialidades constantes das normas dos serviços específicos, editadas pelo Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina e Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB).
Levando em consideração o Decreto Estadual 24.887, de 23 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, email: [email protected] até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. O licitante receberá resposta ao e-mail enviado confirmando o recebimento.
Segundo Everson Luciano Germiniano da Silva, presidente da Comissão, serão sete cidades beneficiadas com a contratação, que faz parte da ação de enfrentamento à doença. Segundo o superintendente da Supel, Márcio Rogério Gabriel, o Chamamento é mais uma ação do Estado para ampliar o atendimento em relação à Covid-19.
“É um esforço concentrado em obter o máximo de leitos possíveis em toda a estrutura pública e agora na privada, para credenciar esses leitos complementares que em todas as cidades envolvidas podem atender durante esse período”, diz o superintendente.
De acordo com Supel, a Administração fez uma pesquisa de valores e estabeleceu uma tabela de preços referenciais na locação dos leitos privados, médias diferenciadas de acordo com a localidade, capital e interior.
“Então, todas as unidades de saúde que quiserem e atenderem às condições para ofertar leitos para contrato de locação com o Estado poderão, durantes esses três meses, fazer o contato conforme orientação do Chamamento para que possamos utilizar o máximo da estrutura que temos em Rondônia no atendimento à população”, explicou Márcio.
Mais informações e esclarecimentos sobre o Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3212-9269.
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