O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a disponibilizar informações estatísticas sobre os dados reunidos no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Para isso, uma nova área foi criada no portal do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e disponibilizada para acesso público.
A iniciativa visa a dar mais transparência ao conjunto de informações genéticas de pessoas condenadas por crimes hediondos, dolosos (quando há intenção de matar) ou violentos que secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal incluírem na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. A rede foi constituída em 2013, com o propósito de auxiliar na apuração de crimes, instrução processual e identificação de pessoas desaparecidas.
Segundo o ministério, os dados serão atualizados mensalmente. A ferramenta não fornece informações que permitam a identificação de pessoas cadastradas criminalmente. Além do total de perfis genéticos já cadastrados em todo o país e das situações que motivaram o cadastro, é possível verificar os resultados de cada unidade da Federação.
Até maio, o banco já reunia 82.138 amostras de DNA. São informações não apenas de condenados, mas também colhidas em locais de crimes, restos mortais não identificados e que podem auxiliar no reconhecimento de pessoas desaparecidas.
São Paulo é o estado que aparece em primeiro lugar na lista de perfis cadastrados, com 14.818. Pernambuco vem em segundo (13.516), seguido do Rio Grande do Sul (5.658), de Goiás (5.531) e do Paraná (5.431). De acordo com o ministério, 45% desse total de perfis foram cadastrados neste ano.
Material genético obtido a partir de vestígios encontrados em locais de crime ou coletado de indivíduos condenados pelos crimes já citados, que autorizam o cadastramento, pode ajudar na elucidação, conforme destaca o ministério ao lembrar dois casos em que a confrontação de informações genéticas levaram à identificação e prisão de criminosos.
O primeiro caso, de acordo com a pasta, ocorreu em maio de 2014, quando um homem detido pela Polícia Federal (PF) por ter cometido um crime em Pernambuco era suspeito de ter praticado outro crime em São Paulo. O segundo ocorreu no fim do ano passado. Após ser preso pela PF devido à suspeita de ter participado do assassinato de um agente federal de execução penal, em 2016, em Cascavel (PR), um homem teve seu DNA comparado a vestígios recolhidos na base de uma empresa de transporte de valores de Ciudad del Este que, em 2017, foi alvo de um assalto violento.
Além disso, o material genético foi comparado ao encontrado em uma agência do Banco do Brasil de Campo Grande, cujo caixa-eletrônico foi explodido por bandidos também em 2017. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o trabalho só foi possível porque os vestígios biológicos coletados por peritos no Paraguai e em Campo Grande tinham sido inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos, permitindo provar a participação do então suspeito nos três crimes.
Atualmente, todas as 27 unidades da Federação já contam com laboratório de genética forense em suas instituições de perícia oficial. Além disso, 20 laboratórios alimentam rotineiramente o banco, mantido pela Polícia Federal e gerenciado de acordo com as diretrizes estabelecidas por um comitê gestor de especialistas e representantes de diferentes instituições.
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