Na quinta-feira, 18 de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Rondônia e Acre receberam 25 ventiladores pulmonares que serão destinados a hospitais do Estado de Rondônia. Os equipamentos foram adquiridos pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) com recursos provenientes da atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em ações civis públicas na Justiça do Trabalho e termos de ajuste de conduta firmados extrajudicialmente
A entrega em Porto Velho (RO) foi realizada pelo Corpo de Bombeiros de Rondônia que buscou os equipamentos na cidade de São Paulo. Eles foram importados da China e são certificados pela Anvisa. Quinze ventiladores serão encaminhados a hospitais de Porto Velho, e dez irão para o Hospital Regional de Cacoal, seguindo solicitação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Os equipamentos devem ser instalados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e podem ser usados por pacientes em estado grave devido à COVID-19.
O Secretário de Saúde de Rondônia, Fernando Máximo, ressaltou que os ventiladores são de alta performance, ao receber as caixas, ontem, em Porto Velho. Ao se referir aos equipamentos disse que “estão muito caros e muito raros neste momento de pandemia”, em função das dificuldades de aquisição. “Estamos muito felizes e muito gratos e sabemos que muitas vidas serão salvas”, afirmou. Ainda segundo ele, cerca de 5% dos pacientes com COVID-19 precisam de equipamentos assim, em função das complicações da doença.
A Procuradora-Chefe do MPT em Rondônia e Acre, Dra. Camilla Holanda, destacou que “desde o início da pandemia, o MPT tem atuado de forma estratégica para identificar as necessidades mais urgentes e medidas eficazes para o seu enfrentamento, incluindo o direcionamento de recursos decorrentes de condenações em dano moral coletivo de maneira eficiente ao combate da COVID-19”. Ela completou que esses valores são fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.
De acordo com a procuradora, dentre as ações custeadas com esses valores, além dos respiradores que hoje são entregues, há também a aquisição equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença e kits de testagem, o apoio de pesquisas científicas e iniciativas inovadoras, entre outras medidas.
Para o presidente do TRT14 (RO-AC), desembargador Osmar João Barneze, “O recebimento dos respiradores, nesta data, e sua entrega à Secretaria de Saúde, representam a feliz conclusão de uma ação, dentre um complexo de outras, que a Justiça do Trabalho, em especial o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, vem empreendendo para auxiliar no combate aos efeitos deletérios causados pela pandemia da COVID-19”.
Segundo ele, no âmbito dos estados de Rondônia e Acre já foram liberados mais de dez milhões de reais para o enfrentamento desta crise, que é de saúde, econômica e social. “A Justiça do Trabalho não para. Atua de forma colaborativa com os demais órgãos públicos, em especial o MPT, para a efetivação dos direitos fundamentais sociais de nossos cidadãos, com ênfase à saúde e ao trabalho, neste cenário perverso imposto pelo novo coronavírus. Desejo, profundamente, que os equipamentos aqui recebidos possam, reforçar a louvável atuação dos profissionais da saúde, ajudar a salvar vidas”, concluiu.
“Esta parceria institucional construída com o MPT e TRT são de extrema importância para nós do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia através do Grupo de Operações Aéreas (GOA) e creio que deve ser duradoura” afirmou o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), coronel Gilvander Gregório de Lima. Ele disse que a participação dos bombeiros num momento tão difícil em que a sociedade se encontra demonstra que em conjunto se pode fazer muito mais pelas pessoas.
“A atuação conjunta nos permitirá salvar vidas de pessoas em Rondônia”, afirmou a representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela, sobre a entrega dos ventiladores. Ainda segundo ela, o atual contexto é complexo por se tratar de uma situação que atinge todo o planeta, o que acarreta dificuldades para se fazer as compras. “No UNOPS, estamos trabalhando com o MPT oferecendo nossa capacidade na área de compras para apoiar a resposta e garantir que os insumos necessários cheguem aos locais que mais precisam”, finalizou.
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