O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) está aplicando um questionário aos 52 municípios e ao Governo do Estado para levantamento e divulgação de dados sobre a atuação no enfrentamento da pandemia de Covid-19.
A iniciativa é decorrente da adesão do Tribunal ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A ferramenta está sendo aplicada em nível nacional, e auxiliará os Tribunais de Contas em suas ações de fiscalização e no fomento ao controle social.
Os dados levantados proporcionarão, ainda, a aferição do esforço das gestões estadual e municipais em implantar ações que podem ser úteis no enfrentamento das crises advindas da pandemia de COVID-19 e, a partir disso, possibilitar a cada TC a análise da pertinência de se planejar e executar ações em conjunto com os respectivos jurisdicionados.
As orientações e informações necessárias para garantir a participação de todos os gestores do Estado foram enviadas por e-mail a cada um deles, com ofício contendo “login” e senha para acessar o questionário.
O prazo para envio das informações é até a data de 6 de julho de 2020. Em caso de dúvidas, o Tribunal disponibilizou no ofício enviado os contatos da equipe responsável pelo acompanhamento.
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