O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pediu nesta quinta-feira (24) uma "moratória" sobre o uso de reconhecimento facial durante protestos pacíficos, enfatizando que essa tecnologia poderia ampliar a discriminação, particularmente contra pessoas negras.
"O reconhecimento facial não deve ser usado em protestos pacíficos sem o estabelecimento de salvaguardas essenciais em termos de transparência, proteção de dados e vigilância", declarou a comissária Michelle Bachelet, em comunicado.
Este apelo está no centro de um relatório que o Alto Comissariado publicou na quinta, examinando o impacto das novas tecnologias na promoção e proteção dos direitos humanos no contexto de reuniões públicas, incluindo protestos pacíficos.
Este relatório foi solicitado há dois anos pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas sua publicação chega em um momento em que as manifestações estão se multiplicando no mundo.
O documento indica que, em 2019, ocorreram manifestações em todo o mundo por várias razões, em particular em resposta à discriminação estrutural e racial e à piora das condições socioeconômicas, e que essa insatisfação continua em 2020.
Em particular, fornece informações sobre o uso da tecnologia de reconhecimento facial, que permite a identificação, vigilância e rastreamento automatizados de manifestantes.
Segundo o Alto Comissariado, muitas pessoas não se atrevem a protestar em locais públicos e a expressar livremente suas opiniões porque temem ser identificadas e sofrer represálias.
A ONU observa no comunicado que "a tecnologia de reconhecimento facial corre o risco de perpetuar e ampliar a discriminação, especialmente contra pessoas de ascendência africana e outras minorias".
"À medida que as pessoas se reúnem em todo o mundo para protestar contra o racismo, inclusive da parte das forças de ordem, o direito à reunião pacífica nunca foi tão importante", ressaltou Bachelet.
Ela estima que a tecnologia de reconhecimento facial em protestos pacíficos deve estar sujeita a uma moratória, até que os Estados atendam a certas condições, principalmente em termos de respeito pelos direitos humanos.
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