A manutenção do atendimento e da produtividade é um desafio diário para o Poder Judiciário rondoniense, que, durante a pandemia, passou a contar a ainda mais com a tecnologia para garantir a realização de sessões, audiências e trabalho home office. Além de dar celeridade aos processos, as ferramentas também proporcionam a conciliação entre as partes, garantindo um melhor desfecho para o caso, evidenciando novos caminhos para um Judiciário ainda mais eficiente.
Desde o dia 18 de março, quando o trabalho do Tribunal de Justiça de Rondônia precisou sofrer alterações, em função da pandemia, mais de 3.300 audiências foram realizadas de forma virtual em todo o Estado, que resultaram em 3,6 milhões de reais em acordos judiciais, dados que revelam ser uma alternativa viável e eficaz para o aperfeiçoamento do Judiciário. Avaliar até que ponto esta medida pode ser definitiva é um dos objetivos de uma pesquisa promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos - Nupemec, a partir de dados dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc.
De casa ou do escritório, advogados e partes recebem, por meio de aplicativo de mensagens, link para participar da audiência, sem precisar ir até às unidades do Poder Judiciário, o que, para muitos, é uma grande vantagem, visto que o deslocamento pode afetar a produtividade e implicar em custos mais elevados. Antes da pandemia, as videochamadas já vinham sendo úteis na realização de audiências, quando uma das partes manifestava, com antecedência, a impossibilidade de comparecer.
De Portugal
Um caso recente foi o do português Miguel José Charrua Caetano, que move uma ação em Rondônia e está na Europa. Ao acionar judicialmente uma companhia aérea, Miguel, que mora em Lisboa, mas vem à Rondônia com frequência, não imaginava que uma pandemia iria afetar seu processo. Ele deveria estar em Rondônia desde o início do mês de junho, mas, sem poder viajar, a alternativa foi o contato pela Internet.
Segundo o conciliador do caso, Rui Carlos, apesar de alguns problemas com a Internet, houve sucesso na realização da audiência. “No momento da audiência, o sr. Miguel estava dirigindo. Parou o carro rapidamente para participar e conseguimos dar andamento”, explicou. A audiência não resultou em acordo, mesmo assim foi possível garantir o andamento do processo. “Só tenho elogios à audiência por videoconferência, pois de modo simples e objetivo tivemos a audiência e o processo prosseguiu normalmente”, avaliou o advogado Francisco das Chagas. Isolado em Lisboa, Miguel também manifestou satisfação com a audiência. “Para mim foi ótimo, e acho que funciona muito bem”, dissel.
Avaliação
Após a realização das audiências, as partes e advogados recebem um link com um questionário rápido, em que podem manifestar a opinião sobre a audiência. Nos dois primeiros dias de avaliação foram respondidos mais de 60 questionários.
Mais de 98% dos que responderam ao questionário afirmaram ser favoráveis à realização de audiências virtuais, e 100% disseram não ter tido problemas. Quase 80%, classificaram como excelente ou boa a qualidade da comunicação. Outro indicador importante foi a opinião sobre a manutenção das audiências virtuais após a pandemia: mais de 90% se declararam favoráveis. Quanto aos resultados das audiências, também podem ser considerados positivos, visto que em mais de 40% dos casos houve acordo.
Com a pesquisa, a coordenação do Nupemec busca verificar o nível de satisfação para avaliar se mantém o projeto após a pandemia.
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