O Tribunal de Justiça de Rondônia disponibilizou, na página principal do site da instituição, o Painel de Compras - Coronavírus, atualizado por meio de ferramentas do G-suite e que tem como objetivo reforçar a transparência nas contratações referentes às demandas ocasionadas pela pandemia de Covid-19. A medida observa as disposições da Lei, o interesse público e o acesso facilitado dos cidadãos.
Embora as informações já estejam normalmente dispostas no Portal da Transparência do TJRO, a criação de um recurso que promova maior visibilidade às contratações relacionadas à prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus permite que todas as pessoas tomem conhecimento acerca das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública atual.
Um banner, localizado na página principal do site do TJRO, direciona o usuário para o Painel de Compras - Coronavírus, onde todas as informações a respeito das contratações como modalidade, valores, códigos, status, unidade competente e objeto contratado estão detalhadamente expostas.
Desde itens como sabonete, máscaras e álcool em gel até termômetros infravermelho e fornecimento de internet banda larga para unidades prisionais de diversos municípios. As atividades, que fazem parte das medidas preventivas e de combate ao coronavírus, são apresentadas ao público pelo Judiciário rondoniense.
A secretária administrativa Elaine Piacentini Bettanin destaca que vem buscando juntamente com a equipe responsável pelas compras, seguir o guia Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19, lançado pelo TCU e Transparência Internacional-Brasil. “É nosso papel informar à população os gastos públicos de forma clara e acessível”, completou.
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