Mesas, armários, computadores e impressoras são alguns dos itens da lista de doação de bens móveis que o Tribunal de Justiça de Rondônia realizou para instituições e entidades locais na Comarca de Costa Marques. Os objetos não eram mais utilizados pelo Judiciário e estavam ocupando espaço dentro da unidade. Uma extensa e detalhada relação de bens móveis e procedimentos, iniciados no ano passado, pela Comissão de Baixa dos Materiais Permanentes e de Consumo da Comarca, foi concluída com a entrega aos donatários, no último dia 28 de maio.
Avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização são alguns dos procedimentos que antecedem a entrega dos materiais às entidades e instituições que se credenciaram para receber os bens já inservíveis para a prestação jurisdicional.
As doações foram destinadas para: Escola Maria Lucinete Firmino Miranda; Escola Prefeito Rui Rodrigues de Almeida; União Missionária Adventista do Sétimo Dia; Delegacia de Polícia Civil; Centro de Detenção de Costa Marques; Fundo Municipal de Saúde de Costa Marques e Centro de Promoção Social do Guaporé.
Desde um simples utensílio até equipamentos gráficos, hidráulicos e mobiliários em geral, um minucioso trabalho é realizado, com base em normas específicas. No TJRO, a resolução 021/2017 regulamenta o reaproveitamento, movimentação, alienação e outras formas de desfazimento de material, como “a baixa dos bens móveis de consumo e permanentes consiste na desincorporação, que finda na inativação do respectivo registro patrimonial e na sua exclusão do ativo circulante e não circulante, respectivamente, quando resultante de perda ou inservibilidade”.
Cada objeto é identificado, por categoria, e separado para baixa patrimonial de acordo com o estado de conservação e viabilidade de uso. Após esse trabalho, é feita a avaliação quanto à funcionalidade e utilidade dos bens arrolados na condição de inservíveis. No caso dos equipamentos de informática, por exemplo, laudos técnicos são realizados por profissionais habilitados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
De acordo com o juiz Lucas Niero Flores, da comarca de Costa Marques, “o procedimento de doação dos bens em desuso, apesar de moroso, em função da complexidade das atividades, proporcionou a desobstrução de corredores e do Tribunal do Júri da comarca, e, certamente, serão bem aproveitados pelos donatários”, observou o magistrado.
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