O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), divulgou o resultado definitivo de classificação das propostas de participação no Edital de Chamada Pública n° 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA).
O PAA Rondônia, neste ano de 2020, disponibilizou mais de R$ 1,7 milhão para aquisição de produtos da agricultura familiar em 29 municípios, atendendo dez cooperativas da agricultura familiar e 177 produtores individuais.
De acordo com o coordenador da Agricultura Familiar, Victor Paiva, o PAA Rondônia foi lançado em 2019, com recursos próprios do Estado, no valor de R$ 325 mil reais.
“Para este ano, foi definido um recurso maior no Plano Plurianual (PPA), o valor de R$ 1.731 milhões para atender mais produtores e municípios”, explicou.
As decisões no referido programa são tomadas dentro de um Comitê Gestor, o qual é formado por representantes de entidade, instituições, secretarias de Estado, entre outras, como exemplo, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de Rondônia (Fetagro), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), Seagri, Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e, para 2020, ficou definido pelo Edital de Chamada Pública Estadual, no qual possui todo um critério de pontuação e avaliação, seguindo parâmetros do Programa Federal.
Em breve, outro recurso que está em fase de normatização e que virá complementar o PAA Rondônia, é o chamado “PAA Leite”, o qual será destinado somente para aquisição de leite pasteurizado e ensacado, assim como derivados do leite, no valor de R$ 5 milhões, para todo o estado.
O estado de Rondônia foi contemplado com um novo recurso de R$ 2.925 milhões do Ministério da Cidadania, para o PAA Federal, para atender somente municípios com maiores índice de famílias em vulnerabilidade alimentar e nutricional, que constam no Ministério da Agricultura – MAPA INSAN 2018.
“Nesse momento de pandemia, o PAA se tornou uma excelente ferramenta a qual vem auxiliar na geração de renda básica para os produtores da agricultura familiar e complementa a alimentação de famílias que estão em vulnerabilidade alimentar”, ressaltou Victor Paiva.
Segue em anexo a lista com a participação dos produtores e cooperativas na Chamada Pública do PAA Rondônia.
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