Elogiado pela eficiência na criação de novos leitos de UTI e ações de destaque nacional no enfrentamento da Covid-19, o governo de Rondônia também está atento a saúde financeira de Rondônia e convocou nesta quarta-feira (8) reunião do Colegiado Superior do Estado composto por representantes dos Poderes para dialogar e decidir em conjunto estratégicas de minimização dos impactos da pandemia.
Na apresentação do Plano de Solvência Financeira apresentado pelo secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva, foi explanado que a pandemia acentuou a necessidade de investimentos nas áreas da saúde, economia, assistência social e segurança pública, e ao mesmo tempo se faz necessário manter as demais ações de desenvolvimento, a exemplo da recuperação de estradas.
Os representantes dos Poderes pontuaram que as demandas nos órgãos também sofreram acréscimos devido a pandemia. Ao mesmo tempo que novas demandas surgiram para todos os Poderes, houve queda de arrecadação de ICMS, o que exigiu controle de gastos dos órgãos e a sensibilização do governo federal que apoiou o Estado com auxílio financeiro.
Pensando em resolver juntos a superação dos desafios e impactos desse período de crise epidemiológica gerada pelo coronavírus, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, presidiu a reunião, ouviu cada um dos representantes presentes e reforçou que preza pelo diálogo e alinhamento conjunto na tomada de decisões que beneficie de fato a população.
”Essas reuniões Colegiado Superior do Estado são muitos importantes, e a gente precisava fazer essa reunião para a conversar e encontrar uma solução viável para todos, considerando as obrigações que cada órgão, e esperamos que cada um leve as informações passadas para avaliar junto com a equipe técnica, considerando o interesse comum de fazer o nosso Estado verdadeiramente crescer”, afirma o governador.
Segundo o secretário Luiz Fernando, o Plano de Solvência Financeira traz não só o cenário econômico demandando pela peculiaridades da pandemia, mas também medidas para retomada econômica no pós-pandemia. Ele considera o plano um instrumento essencial criado pelo Gabinete de Crise do Estado, e ressaltou que o documento preconiza os cuidados para manter investimentos.”É muito bom o diálogo sobre os grandes temas do Estado, esse colegiado tem uma relevância muito grande para garantir que o Estado continue caminhando no rumo certo”, considera.
Representantes do Colegiado Superior do Estado elogiam iniciativa do governo de dialogar e tomar decisões conjuntas para enfrentamento dos impactos da pandemia em Rondônia
Estiveram presentes na reunião, o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Paulo Curi Neto, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Rinaldo Forti, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/RO), Aluildo de Oliveira Leite, o defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Hans Lucas Immich.
Eles elogiaram o governo pela iniciativa de manter o diálogo com os Poderes. ”O que nós precisamos é de previsibilidade, vamos discutir quais as necessidades, o que é preciso fazer, pois as dificuldades em uma crise não só são do Executivo, mas atinge todos os Poderes. Festejo com essa iniciativa do governo de conversar com Poderes. Vou levar para o Tribunal essa proposta do Executivo para tentarmos juntos nos auxiliarmos nessa missão”, pontuou o juiz auxiliar da Presidência do TJ/RO.
O presidente do Tribunal de Contas de Rondônia também reforçou o contentamento com a iniciativa do governo em ouvir os Poderes. ”É fundamental que preservemos o bom relacionamento e o diálogo”, disse ao destacar que cada órgão tem demandas particulares que precisam ser consideradas na tomada de decisões.
A equipe técnica do governo esteve representada, além do secretário da Sefin, Luiz Fernando, pelo chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, o procurador geral do Estado (PGE), Juraci Jorge da Silva, e o o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Pedro Pimentel.
As propostas apresentadas pelo Executivo para enfrentamento conjunto dos impactos econômicos da pandemia serão avaliadas pelos representantes dos órgãos e uma nova reunião será marcada para avançar nas medidas conjuntas para que Rondônia mantenha solidez fiscal em meio a pandemia.
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