O Ministério Público do Estado de Rondônia registrou 4.221 atendimentos ao público, por meio dos canais de comunicação da Ouvidoria, no período de 20 de março a 13 de julho de 2020, quando foram decretadas medidas para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Desde a instituição do regime de trabalho em Plantão Extraordinário, o Ministério Público mantém suas unidades em funcionamento, na capital e interior, no sistema presencial para os serviços considerados essenciais e os demais em trabalho remoto (home office). Nesse período, foram registrados 9.706 autos (Judicial e Extrajudicial) e 118.976 manifestações nesses autos. Na área administrativa, foram cadastrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), 2.717 feitos e movimentados 37.984 documentos.
A Ouvidoria vem funcionando presencialmente, das 8 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, recebendo denúncias pelo telefone (08006473700 e pelo Disque Denúncia 127); formulário eletrônico (www.mpro.mp.br); e-mail ([email protected]); pelo whatsapp (9977-0127). Após às 12 horas e nos fins de semana e/ou feriados, em casos de urgência, o atendimento é feito por meio dos telefones de plantão das Promotorias disponíveis no portal www.mpro.mp.br.
A Portaria Conjunta nº 04/2020-PGJ/CGMP, estabeleceu o regime de plantão extraordinário no MPRO, a partir de 23 de março de 2020, que vem sendo prorrogado considerando a curva da propagação do novo coronavírus (COVID-19) no Estado, com o intuito de preservar a saúde de membros, servidores, colaboradores e o público que procuram os serviços do MPRO.
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