O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria do Meio Ambiente de Machadinho do Oeste, participou de reunião com órgãos ambientais, estaduais e municipais, para discutir ações de combate às queimadas no município de Machadinho do Oeste.
Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), prefeitura de Machadinho do Oeste, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Polícia Militar Ambiental.
O Ministério Público vem buscando fomentar medidas visando minimizar a quantidade de queimadas na comarca de Machadinho do Oeste para evitar, além de danos ambientais, o agravamento de problemas respiratórios, diante da pandemia do coronavírus (COVID-19), e a repetição do que ocorreu no ano de 2019, quando houve considerável focos de incêndio e vítimas fatais.
Foi acordado na reunião que o Município de Machadinho do Oeste vai aderir ao aplicativo Guardiões da Amazônia; realizar divulgação dos canais de denúncia da SEMMA e alinhar a atuação junto ao BPA e Corpo de Bombeiros para combate às queimadas na zona urbana, realizando o patrulhamento em conjunto.
Foi ainda analisada a possibilidade de operação visando a redução das queimadas no município de Machadinho do Oeste, com participação de órgãos estaduais e municipais, consistente na realização de limpeza de locais onde haja material combustível, a fim de evitar acumulação de resíduos passíveis de queimadas.
O Ministério Público orienta à população a evitar as queimadas e denunciar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar Ambiental qualquer ação dessa natureza, inclusive queima de lixo doméstico, já que se trata de ação proibida e passível de responsabilização criminal e multa.
Os contatos telefônicos disponíveis para comunicação e denúncia referente as queimadas são:
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Machadinho- SEMMA. 3581-2183 (7h30 às 13h30)
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – 193 (24 horas)
Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de Rondônia – Machadinho 3581- 2616 (24 horas)
Secretaria do Estado do Meio Ambiente de Rondônia - SEDAM – Machadinho- 3581-2786- (7h30 às13h30)
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