O Ministério Público de Rondônia realizou reunião virtual com integrantes de órgãos ambientais e de segurança do Estado e Município de Cacoal, com o objetivo de definir estratégias, propostas e ações para execução do Projeto intitulado “Todos no Combate às Queimadas Urbanas. Adote Essa Ideia, Seja Parceiro!’, desenvolvido desde 2011 na cidade, pela Promotoria de Justiça local.
Durante a reunião, a coordenadora do Projeto, Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, destacou a preocupação dos órgãos com o aumento de queimadas, prática que torna ainda mais crítica a situação da saúde na região, em razão da pandemia do coronavírus (covid-19).
Conforme ressaltou no encontro, a fumaça resultante de queimas provoca aumento significativo de problemas respiratórios e amplia o número de pacientes que buscam atendimento médico. Estes, por sua vez, ficam mais vulneráveis ao contágio por covid-19. Outro desafio citado pela integrante do MPRO é a falta de estrutura do sistema de saúde para o atendimento dessa demanda.
Na reunião, realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, a Promotora de Justiça reforçou que o momento exige a soma de forças para inibir, combater e controlar as atividades nocivas das queimadas, em especial aquelas realizadas em perímetro urbano, podendo configurar o crime de poluição, nos termos do artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais – 9.605/1998.
Para melhor empreender as ações de combate em âmbito local, a Integrante do Ministério Público conversou com os participantes sobre termo de cooperação técnica, assinado entre os parceiros do projeto, que contempla, dentre outras medidas, a realização de fiscalização, blitze, campanhas de conscientização da população, inclusive, com disponibilização de material digital em mídias, monitoramento, mapeamento de queimadas, utilizando-se drones, GPS, além de aplicativos digitais como canais de denúncia, em especial o “Guardiões da Amazônia”.
Participaram da reunião, os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vilmar Kemper e Francisco Nóbrega da Silva Filho; Jonathan Moreno Silva, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental; Cap. BM Edmar Melo Braga, do Corpo de Bombeiros; e Cap. PM João Carlos Rodrigues Matos e Cap. PM Leandro Teles, ambos da Polícia Militar.
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