O Ministério Público do Estado de Rondônia realizou reunião, por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (23/7), com gestores da área de educação dos municípios que integram a Comarca de Pimenta Bueno.
A reunião foi articulada pelo promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, da 1ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno e coordenador do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e Educação (GAEINF), e contou com a participação de gestores da área de educação dos Municípios de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe do Oeste e com a Coordenadoria Regional de Educação de Pimenta Bueno.
O objetivo da reunião foi orientar os gestores da área quanto ao cumprimento das orientações expedidas pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Estado de Rondônia (GAEPE/RO), por meio de Notas Técnicas e Recomendações, que tratam da disponibilização de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino; adoção de medidas necessárias ao retorno às aulas presenciais e reordenação das atividades pedagógicas no ano letivo; necessidade de transparência ativa em relação às ações adotadas na área da educação, durante e após o período de suspensão das atividades escolares presenciais, e quanto à sua retomada gradual nas unidades escolares.
O Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico solicitou que os gestores encampem as recomendações do GAEPE/RO e disponibilizem em seus portais da transparência os atos de gestão voltados à educação. Sugeriu ainda a constituição de um comitê democrático para discutir o planejamento de retorno às atividades presenciais. Ressaltou que a educação precisará de investimentos para aquisição de equipamentos e outros investimentos, acentuando aos gestores da educação para que parcela do socorro fiscal oriundo da União seja voltada para a educação
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