O Brasil começa a discutir os parâmetros para reconstruir a economia. Na retomada, que será gradual, é inafastável reabrir as atividades com segurança e cuidados redobrados com a saúde. Sem saúde social não há saúde econômica. Esse planejamento zeloso evidencia uma preocupação legítima com o futuro.
Nessa perspectiva, é imprescindível ter como dogma desde já, que nada será sólido e relevante ignorando-se a situação dramática dos pequenos e micros negócios. A Nação que ambicionamos ser na pós-pandemia depende de como elas sairão da catástrofe que desabou sobre o comércio, os serviços e a indústria, nos pequenos negócios, em todo o país.
É imperioso salvar as micro e pequenas empresas, já. Sem iniciativas robustas, há riscos prolongado sobressaltos. Houve uma queda acentuada nas atividades, demissões e fechamentos. Alargar essa estatística trágica retardará a volta do país à normalidade, com prejuízos dolorosos para várias gerações. A adversidade é única, notadamente para o segmento que mais emprega no Brasil e o mais vulnerável.
Antes da pandemia, os MPEs representavam 55% dos empregos de carteira assinada e 44% da massa salarial, com 17 milhões de trabalhadores. Prova da pujança é o saldo positivo de empregos nas MPEs por três anos consecutivos, de 2017 a 2019. Criou-se 1,7 milhão de vagas, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). As médias e grandes empresas apresentaram saldo negativo, de 494 mil postos de trabalho.
O valor estratégico do segmento na economia é derivado de uma das mais avançadas legislações do mundo, aperfeiçoada gradualmente. Entre 2001 e 2019, a participação no PIB pulou de 23,2% para 29,5%, expressivos 6,3 pontos percentuais. É impensável imaginar o funcionamento de grandes e médias empresas sem as micro e pequenas.
Salvar os pequenos negócios exige esforços do Executivo, Legislativo e Judiciário no debate de legislação emergencial e permanente para ajudar o setor. O governo federal, na continuidade e melhoria dos programas em andamento; o Judiciário, na mediação conflitos e o Legislativo na proposição de alternativas.
Diante do gargalo no acesso ao crédito, as MPEs seriam estimuladas a garantir o funcionamento com o Bônus de Antecipação pela Continuidade Operacional. Os solicitantes poderão receber até R$ 12 mil da União, fixado em 40% da média mensal da receita de 2019. O bônus seria compensado no pagamento de tributos federais, a partir do mês seguinte à sua concessão, até que o valor total seja quitado. Dessa maneira, a empresa não desembolsará nada, apenas recolherá os tributos federais já previstos. A única contrapartida é continuar funcionando.
Para os microempreendedores individuais (MEIs), haveria o Auxílio Emergencial Adicional, que se somará às cinco parcelas já programadas. O limite para cada MEI ficaria em R$ 4.350, calculado pela diferença entre a média mensal de faturamento em 2019 e o valor de R$ 2.400. A justificativa é o papel que eles exercem na geração de trabalho e renda como empreendedores.
Ao lado dessas iniciativas suplementares, a retomada econômica precisa colocar novamente em perspectiva o Programa “Brasil Mais”. Lançado em fevereiro deste ano, teve sua implantação comprometida pela Covid-19, mas é fundamental para o país dar o grande salto na produtividade na indústria, comércio e serviços. A produtividade ganha mais tração e ainda reforça a premência da transformação digital e da inovação.
O Sebrae vem fazendo sua parte. Focou na prestação de serviços, com orientações e soluções para o crédito e adesão ao comércio eletrônico e adequação às medidas emergenciais. Quando as empresas começaram a retomar as atividades, foram disponibilizados os protocolos - em formato de cartilhas digitais – de medidas de segurança, em diferentes áreas, a fim permitir uma volta segura.
As linhas de crédito mereceram atenção especial, com a participação na formulação do Programa Nacional Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe). 57% dos que conseguiram empréstimo na CEF foram encaminhados pelo Sebrae. A probabilidade de obter o crédito, quando encaminhado pelo Sebrae, é quase três vezes maior.
Para ouvir o setor e conhecer seu sentimento mais de perto, diversas rodadas de pesquisa estão sendo realizadas pelo Sebrae periodicamente. As primeiras diagnosticaram a crise. A mais recente indica sinais de recuperação. Para que isso se confirme como tendência irreversível, temos muito trabalho pela frente. O resultado certamente será recompensador para muitas gerações.
*Carlos Melles é Presidente do Sebrae Nacional
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