O Governo de Rondônia, por intermédio da Controladoria Geral do Estado (CGE), assinou dois Termos de Cooperação Técnica, um com a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (MPT), e o outro com a Justiça Federal, ambos ajudarão na integração de capacitação de seus servidores. Essa celebração contribuirá para a prevenção e o combate à corrupção, bem como para a promoção da transparência e da ética pública.
O Termo de Cooperação Técnica nº 05/2020, entre CGE e Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem como finalidade o desenvolvimento de ações para compartilhamento de conhecimentos, dados e informações. “O Termo garante ter acesso a bancos de dados para que a CGE possa usar na atuação institucional e, especialmente, na responsabilização de pessoas jurídicas. E também, para que o Ministério do Trabalho possa solicitar informações da CGE e ela possa atender, haja vista, a competência da MPT”, explicou o controlador Geral do Estado, Francisco Lopes Fernandes Netto.
Outro aspecto do Termo de Cooperação com o MPT e a CGE é o fornecimento de capacitações, quando uma instituição for oferecer capacitação oferecerá vaga para outra. “É um avanço do Governo de Rondônia com as instituições, tendo em vista o fortalecimento da atuação com foco no combate à corrupção e na atuação conjunta para que outras entidades ajam com mais eficiência. É um esforço conjunto e sempre importante na repartição pública”, explica o controlador.
O Termo de Cooperação nº02/2020, da CGE e Justiça Federal, foi firmado para integração e intercâmbio de participantes em capacitação dos órgãos. “É um outro Termo, onde a Controladoria junto à Justiça Federal, vem requerer melhorias de serviços e capacitação. Isso é necessário, para o interesse comum das instituições em relação a melhoria do serviço, e essas melhorias podem ser realizadas em parcerias”, esclarece o controlador Francisco.
O Governo de Rondônia vem trabalhando com a Controladoria Geral para melhorar o atendimento ao serviço público com transparência e combate à corrupção, buscando melhorias à população rondoniense.
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