A Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos do governo com a pandemia da Covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), debateu nesta quinta-feira (06), em audiência pública, as medidas de proteção adotadas pelo Governo Federal aos povos indígenas.
Confúcio Moura destacou que a reunião teve o objetivo de fazer uma prestação de contas, esclarecimentos, do que cada órgão está fazendo com os recursos destinados no amparo aos índios diante da pandemia. O parlamentar enfatizou que a vida do índio já é difícil em termos normais, quanto mais agora, com essa doença que gradativamente foi ocupando as terras indígenas e as suas populações com muitas mortes.
A audiência atendeu ao Requerimento nº 64, de Confúcio Moura, que segundo ele, foi motivado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que solicitou diligências externas em Barra do Garças, município de Mato Grosso, para averiguar a situação crescente da Covid-19 na aldeia da etnia xavante. No entanto, segundo Confúcio, a Comissão tem rígidos limites normativos de atuação, que inviabilizaram o atendimento da demanda naquele momento.
Segundo Confúcio Moura, o decreto que reconhece o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia delimitou, no caput de seu art. 2º, a competência da Comissão Mista restrita a dois objetivos: acompanhamento fiscal e execução orçamentária. Porém, toda essa situação de saúde está incluída. “O senador Wellington Fagundes, realmente, em boa hora, nos provocou”, disse Confúcio.
Participaram da audiência o secretário especial de Saúde Indígena (Sesai), Robson Santos da Silva; o diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Justiça, João Rosa; o diretor do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Mario José das Neves; e o coordenador de Prevenção de Ilícitos da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio, Frederico Correia de Oliveira.
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