Em Costa Marques, um exemplo de que o trabalho dignifica e transforma a vida das pessoas é do reeducando Edney, que, pelos serviços realizados no fórum da comarca, encontrou uma grande oportunidade de recomeço. O Poder Judiciário de Rondônia, por meio de convênio com a Secretaria de Estado da Justiça e recursos do Fundo Penitenciário Estadual, possui, em diversas unidades do Estado, homens e mulheres prestando serviços gerais para cumprimento de penas.
Com o incentivo do juiz diretor e do administrador do fórum de Costa Marques, algumas habilidades de Edney, outrora o menino de estudo tardio, trabalho precoce e antecedentes criminais foram destacadas e mudaram, consideravelmente, a aparência do local. Pinturas, jardins com grama nova, vasos floridos, árvores plantadas e iluminação noturna chamam a atenção dos moradores.
O trabalho de manutenção, organização e embelezamento realizado com dedicação por ele despertou, na população de Costa Marques, o desejo de se inserir na paisagem e posar para fotografias.
Kerli Dal Santos, proprietária do hotel e restaurante localizado em frente ao prédio, falou, com entusiasmo, sobre a transformação: “o Fórum hoje está com outra cara. As luzes, o verde das plantinhas e as flores bem cuidadas agradam a todos. O pessoal que vem jantar no meu restaurante atravessa a rua com as crianças para tirar fotos”.
A empresária afirma se sentir gratificada por ter conhecido o reeducando, que, responsável e esforçado, cedo começava a trabalhar. “Essa oportunidade que ele teve com certeza é uma nova vida. Acho que todos nós merecemos uma segunda chance, porque o ser humano é imprevisível, mas, quando quer, acerta, e o Edney aproveitou bem a sua oportunidade. É um exemplo de superação”.
O juiz diretor do fórum de Costa Marques, Lucas Flores, lembra que “quando da chegada na comarca, em fevereiro de 2020, o reeducando aceitou as missões que eu passava. Foram muitas. Hoje o prédio do fórum está com outra aparência. Resta, agora, que ele aproveite a oportunidade que conseguiu, valorizando-a e mostrando resultados”.
Oportunidades
A excelência do trabalho realizado por Edney como serviços gerais resultou em novas conquistas. O emprego de caseiro de fazenda que conseguiu em outra cidade foi graças às boas referências do seu trabalho no fórum. “Para mim foi uma oportunidade de ouro, porque eu estava preso há dois anos, por um desvio de conduta que me saiu muito caro. Paguei um preço alto por me desviar da orientação que recebi da minha família, onde todos fomos educados trabalhando como ribeirinhos, na roça, na agricultura ou no seringal, mas graças a Deus tive essa chance onde só conheci pessoas boas”, recordou.
O novo patrão se disse bem satisfeito com o trabalho, sobretudo porque ele não está restrito à tarefa de jardinagem. “Aqui na fazenda ele está aprendendo novas funções, ampliando o leque de atividades. Estou bastante satisfeito com os resultados”, disse o pecuarista.
Feliz com as novas oportunidades, o reeducando relatou, ainda, que sempre trabalhou “com gosto, com alegria e com amor. O pessoal gostava muito de mim lá no Fórum, tanto que sempre temos contato. Eu só tenho de agradecer, principalmente ao doutor Lucas e à doutora Maxulene (também juíza na comarca), pois agiram como verdadeiros anjos na minha vida, e hoje estou tranquilo e fazendo o que eu gosto. Quanto às coisas ruins que aconteceram no meu passado ficaram para trás. Não tem como esquecer, mas a gente aprende com elas para não errar de novo”.
O que para o Edney representa como as árvores plantadas por ele no fórum de Costa Marques, um novo começo, para o Judiciário rondoniense significa o cumprimento da missão institucional que exerce na sociedade e na vida de cada cidadão.
Selo Resgata 2020
Os incentivos e oportunidades que o Tribunal de Justiça de Rondônia proporciona a pessoas como o reeducando Edney foram referenciados nacionalmente. Numa premiação anual, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Departamento Penitenciário Nacional, o Judiciário de Rondônia foi reconhecido como instituição pública atuante na ressocialização e a reintegração. O TJRO foi o único da Região Norte a receber o Selo Resgata de 2020.
O Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - Resgata é um reconhecimento destinado a empresas, órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, que contratam presos, egressos do sistema prisional e pessoas que estão cumprindo penas alternativas.
Em vigor desde 2018, o projeto de reinserção e reintegração do TJRO utiliza mão de obra remunerada para prestação de serviços gerais, administrativos e de manutenção predial em unidades do Judiciário de Rondônia, cumprindo o que a Lei de Execução Penal define como dever social e de promoção da dignidade humana, com caráter educativo e produtivo.
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