Procuradores-Gerais de Justiça que compõem os Estados da Amazônia Legal assinaram nesta quarta-feira (12) um Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia cuja finalidade é a implementação de mecanismos específicos, como forças-tarefas, grupos de atuação especial ou similares, para a prevenção e o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais, em todos os Ministérios Públicos que integram a Amazônia Legal.
A assinatura do acordo ocorreu durante reunião do trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal, no edifício-sede do Ministério Público do Pará, em Belém. O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, foi representado na reunião pela chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Ana Brígida Xander Wessel, que acompanhou o encontro por videoconferência, meio disponibilizado aos envolvidos diretamente na iniciativa que não puderam estar presentes ao encontro.
A reunião foi promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão do Meio Ambiente (CMA) que tem como atribuição o fortalecimento, a unidade e a integração do Ministério Público brasileiro na área de defesa do meio ambiente.
A iniciativa de criação de grupos especializados de atuação nos Ministérios Públicos dos Estados que compõem a Amazônia Legal tem o propósito de fortalecer e contribuir para o desenvolvimento de ações estratégicas de competência do Ministério Público brasileiro no combate aos crimes e ações ilegais na região, de ações articuladas com os demais órgãos de defesa da Amazônia e do aprimoramento do diálogo entre as instituições, com a troca de experiências.
Segundo o Acordo, o CNMP, por meio de sua Comissão do Meio Ambiente, pretende contribuir para o fortalecimento da atuação dos grupos e forças-tarefas criados com o desenvolvimento de estratégias para maior integração com as forças-tarefas do Ministério Público Federal e a realização de oficinas de trabalho e capacitação, em parceria com instituições de ensino, com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e órgãos e instituições públicas de defesa do meio ambiente
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