O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, ministro Dias Toffoli, fez, na última sexta-feira, 7 de agosto, uma visita institucional, por videoconferência, à Justiça do Estado de Rondônia. A reunião ocorreu pela plataforma CISCO WEBEX e contou com a participação dos representantes dos sistema de Justiça do Estado.
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia foi o primeiro a quem o ministro concedeu a palavra, a fim de saber como se adaptou o Judiciário na região. O desembargador Paulo Kiyochi Mori relatou as medidas tomadas pelo TJRO para garantir a segurança e saúde de magistrados e servidores e, ao mesmo tempo, manter uma alta produtividade do Poder Judiciário de Rondônia, que registrou mais de cinco milhões de atos, 95 mil sentenças proferidas, nos primeiro e segundo graus de jurisdição, mais de 285 mil decisões e 61 mil despachos. Além de que 4.773.497 atos de serventuários (movimentações, juntadas, ato de oficiais de justiça, etc.).
Destacou que a tecnologia tem sido a grande aliada para superar dificuldades como a realização das sessões de julgamento e audiências virtuais, inclusive com participação de presos, direto dos presídios. Reuniões administrativas são feitas por viodeoconferências, mesmo meio para se difundir direitos e matérias de interesse coletivos, por meios das redes sociais do Tribunal. “O Poder Judiciário de Rondônia está firmemente atuando. Não parou em nenhum momento. Estamos, agora, fazendo um estudo para verificar o momento oportuno para a retomada dos trabalhos presenciais”, complementou.
Sobre o tema, Mori ainda ressaltou que a realidade da saúde no Estado ainda requer cautela, devido à grande quantidade de casos. “A média de contaminação em Rondônia está acima da média nacional. Já fizemos essa comunicação ao CNJ, ainda não temos uma data precisa para a retomada dos trabalhos”.
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, destacou o pioneirismo do TJRO em ações voltadas à tecnologia. “O TJRO especialmente colabora com projetos de inteligência artificial, que elevam o desempenho do Judiciário”, disse. Além dos presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Osmar João Barneze, e do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, também participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Aluildo Leite, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Elton Assis, que ressaltaram as medidas adotadas para manter o acesso à justiça durante a pandemia.
O presidente do STF e do CNJ, que, mais cedo apresentou um balanço da atuação do Judiciário em todo o país durante o período da pandemia, reforçou a alta produtividade. Segundo o balanço, desde março os tribunais brasileiros já realizaram mais de 366 mil audiências e julgamentos, de acordo com o balanço. Produtividade alcançada graças à tecnologia. “A transformação digital entrou para o cotidiano do Judiciário brasileiro”, analisou Toffoli. Durante a reunião com os representantes do Judiciário rondoniense, o ministro avaliou como positivos os resultados produzidos pelos tribunais brasileiros, o que faz aumentar a responsabilidade de se manter como Poder melhor avaliado.
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