O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação nesta quinta-feira (20) para apurar se um avião da Força Área Brasileira (FAB) foi usado para transportar garimpeiros ilegais de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, para uma reunião no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, em 6 de agosto.
A aeronave havia sido originalmente enviada para ser utilizada na Operação Verde Brasil 2, de combate a crimes ambientais e ao garimpo ilegal na terra indígena dos Munduruku, no Oeste do estado – essa operação acabou sendo suspensa.
Ao MPF, a FAB enviou um documento no qual informou que as pessoas dentro da aeronave eram representantes das populações indígenas que teriam uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. No entanto, em carta também enviada ao MPF, lideranças Munduruku contrariam essa versão, dizendo que se tratava de garimpeiros que exploram ilegalmente as terras locais.
O MPF investiga se a situação pode configurar improbidade administrativa por desvio de finalidade, já que a presença da FAB na região tinha como objetivo apoiar uma operação contra crimes ambientais. A investigação foi aberta em Itaituba, também no sudoeste do Pará.
O Ministério da Defesa disse não ter sido foi notificado pelo MPF e afirmou entender que, nos últimos tempos, tem sido corriqueira a abertura de procedimentos de investigações relacionadas a terras indígenas. Ressaltou também que atua com transparência, obedecendo rigorosamente a legislação em vigor no âmbito da Operação Verde Brasil 2 e que, quando solicitado, prestará informações ao MPF.
A pasta também ressaltou os termos de uma nota divulgada em 7 de agosto, na qual declarou ter transportado num avião da FAB representantes dos Mundurukus.
O Ministério do Meio Ambiente declarou que a decisão de interromper a Operação Verde Brasil 2 e a iniciativa de levar os indígenas para Brasília foram tomadas exclusivamente pelo Ministério da Defesa.
De acordo com o MPF, no início deste mês, a FAB enviou aeronaves para Jacareacanga por solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O transporte foi solicitado para apoiar uma operação de combate a crimes ambientais, sobretudo garimpo ilegal, dentro das terras indígenas Munduruku e Sai Cinza.
Em 5 de agosto, Ricardo Salles esteve em Jacareacanga onde se encontrou com garimpeiros alvos da operação do Ibama. Na ocasião, o ministro foi cercado por garimpeiros (assista no vídeo abaixo). Ele, então, conversou com o grupo que pedia a interrupção da operação e chegou a defender o garimpo em terra indígena.
O procurador Paulo de Tarso afirmou que, conforme relatos, a paralisação temporária da fiscalização foi suficiente para que os infratores escondessem seus equipamentos e desarmassem os locais de exploração, impedindo qualquer flagrante após retorno da ação fiscalizatória, em 7 de agosto.
O que disseram lideranças indígenas e a FAB
Na carta enviada ao MPF, as lideranças indígenas disseram que o "grupo levado para Brasília era, na verdade, formado por sete moradores defensores dos interesses de garimpeiros" e que atuam na exploração ilegal de minérios no interior da Terra Indígena Munduruku.
Em resposta ao MPF, a FAB informou que a determinação para ceder uma aeronave foi acompanhada de ordem para suspender temporariamente a Operação Verde Brasil 2 na região de Jacareacanga.
A FAB disse ainda que, apesar de ter sido posteriormente retomada, a operação já não tinha capacidade para combater crimes ambientais, já que os criminosos tiveram tempo para esconder o maquinário pesado que utilizam para devastar a floresta.
A FAB concluiu dizendo que a paralisação da operação, assim como o transporte de garimpeiros até Brasília, prejudicaram a efetividade da fiscalização.
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