A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), encaminhou ofício circular aos órgãos de controle da administração pública, na última semana, com cópia do Plano de Retorno às Aulas Presenciais da rede municipal de ensino. As etapas previstas à retomada só ocorrerão com a certificação pelos órgãos de saúde de que existe segurança aos alunos, profissionais de educação e às famílias.
O documento assinado pelo secretário municipal de Educação, Márcio Félix, não estipula uma data para o retorno. “O plano deixa a definição de quando será possível a retomada, aos órgãos de saúde. E, caso não haja um retorno de aulas presenciais neste ano, o ano letivo, obtendo autorização dos órgãos competentes, deverá ser concluído exclusivamente na modalidade remota”, reiterou Félix.
O plano elaborado com o suporte de várias mãos apresenta as estratégias para uma volta às aulas de forma segura e saudável para alunos, profissionais e às famílias, colocando à vida em primeiro lugar. Para o direcionamento, a Semed foi assessorada por técnicos da Fundação Lemann, instituição parceria da Secretaria. Também constituiu o Comitê de Gestão e Decisão, para mapear riscos financeiros e administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, durante a situação de pandemia, planejando e executando ações prioritárias.
O secretário lembrou que, após três meses de suspensão das aulas, o Comitê se tornou intersetorial, com a intenção de ouvir os principais atores envolvidos no impacto da pandemia e na busca de tomadas de decisões coletivas e democráticas.
QUEM RECEBEU O DOCUMENTO?
Os titulares dos órgãos que receberam a cópia impressa do Plano são: Eliana Pasini, secretária municipal de Saúde (Semusa), Conselho Municipal de Educação de Porto Velho (CME), Leonilda Simão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), Ellis Regina, presidente do Sindicato dos Professores (Sindprof) e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Porto Velho, em nome de seu presidente, Edwilson Negreiros.
Além deles, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, promotor titular da Promotoria da Educação de Porto Velho e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Curi Neto, também receberam o documento.
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