Conquistado em dezembro de 2019, o Selo Diamante de Qualidade, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal de Justiça de Rondônia, revelou o empenho de magistrados e servidores para atingir a excelência na prestação jurisdicional. Menos de seis meses depois, as ações para manter a alta produtividade e driblar o cenário de uma pandemia de saúde pública, mais uma vez evidenciam o compromisso do PJRO com sua missão institucional de acesso à Justiça. Desde o dia 16 de março, mais de 5 milhões de atos judiciais foram realizados por meio do trabalho remoto ou presencial, o que inclui decisões e todos os tipos de movimentações processuais. A alta produtividade do Judiciário rondoniense segue uma tendência nacional. Dados de um relatório semanal produzido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, sobre o trabalho dos tribunais brasileiros, revelam que mais de 14 milhões de decisões foram proferidas, desde do início da pandemia.
As medidas de distanciamento foram implantadas no TJRO há mais de 4 meses. De de lá pra cá os servidores e magistrados foram se adaptando à nova rotina. Reflexo dessa adaptação está nos números produzidos desde o dia 16 de março, que estão disponíveis para consulta na página do Judiciário na internet. Foram mais de 95 mil sentenças proferidas, nos primeiro e segundo graus de jurisdição. Decisões ultrapassam as 285 mil, e os despachos mais de 61 mil. O maior volume de atos são de serventuários, que somam 4.773.497 atos (movimentações, juntadas, ato de oficiais de justiça, etc), segundo os dados informados ao CNJ.
Com a publicação de um Ato Conjunto instituindo as ações de prevenção e distanciamento social de seus mais de 3 mil servidores, 126 juízes e 21 desembargadores, o Judiciário rondoniense buscou salvaguardar a saúde, sem que isso impactasse nos resultados. Para que os processos continuassem tramitando, o setor de tecnologia do TJRO, referência nacional, tem sido um grande aliado, com soluções que vão desde expansão da rede de internet em presídios - para viabilizar a participação de presos nas audiências virtuais -, manutenção no sistema PJe e até o suporte para a realização de reuniões administrativas.
O presidente do TJRO, desembargador Paulo Mori, destaca que os números produzidos até agora atestam o comprometimento do Judiciário em se manter atuante mesmo durante o período desafiador. “Estamos sempre buscando as soluções necessárias para minimizar os transtornos com a pandemia e cumprir nossa missão institucional de oferecer à sociedade o efetivo acesso à Justiça com qualidade, celeridade e transparência”, garante.
Outra medida importante adotada pelo PJRO foram as campanhas de conscientização e difusão de matérias de interesse coletivo, por meio das redes sociais mantidas pela instituição. São posts e lives que ajudam a difundir direitos e legislação.
Recursos para o combate à pandemia
Ainda que as ações de combate à pandemia sejam coordenadas pelo Poder Executivo, o Judiciário também tem desempenhado um papel importante com a destinação de recursos para aquisição de material, EPIs, dentre outros custos na área da saúde. Em todo o país, as destinações dos tribunais brasileiros totalizaram mais de 419 milhões reais. O TJRO está dentre os dez tribunais de Justiça do Brasil com maior destinação de recursos, com 4 milhões e 365 mil reais, provenientes de pagamento de penas pecuniárias.
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