A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social se reuniu no Plenarinho II da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22), sob a presidência do deputado Adaílton Furia (PSD) e com as presenças dos deputados Dr. Neidson (PMN) e Jair Montes (AVANTE) além da presença de representantes dos sindicatos de servidores da saúde do estado que apresentaram reivindicações da categoria à Comissão.
A principal demanda levantada pelos representantes foi em relação ao atraso do Governo do Estado em apresentar um novo Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da saúde. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado de Rondônia (SindSaúde), Célia Campos, lembrou que o prazo pedido pela Secretaria de Saúde (Sesau) terminou no dia primeiro de setembro, e nenhuma proposta foi apresentada até o momento.
Célia pediu à comissão a convocação do secretário Fernando Máximo para prestar esclarecimentos a respeito do andamento do projeto, considerando que os servidores de Rondônia atualmente recebem um dos menores salários do país. “Pedimos mais uma vez que vocês atendam o nosso clamor porque vocês são conhecedores do salário que o servidor da saúde recebe”, destacou a presidente do SindSaúde.
Jerrimar Soares Montenegro, representante do Sindicato dos Profissionais em Enfermagem de Rondônia lembrou que muitos profissionais da categoria estão perdendo a vida na linha de frente do enfrentamento à Covid-19. Ele destacou a necessidade de que a Sesau apresente o projeto de reformulação do Plano para que os sindicatos possam analisar se contemplará as necessidades dos servidores. “O servidor não quer aplauso porque nós escolhemos atender à população, escolhemos salvar vidas. Nada mais justo do que um reconhecimento salarial”, ressaltou Jerrimar.
O Plano de Cargos e Carreiras atual não sofre reformulação há 18 anos e existem muitos profissionais esperando a atualização para poderem se aposentar. Golbery Paixão, diretor administrativo do SindSaúde, questionou a necessidade da Sesau em contratar uma empresa privada para elaborar a proposta de reformulação. Segundo ele, a Sesau possui pessoas capacitadas para o trabalho em seu corpo de servidores.
Os representantes destacaram que suas maiores conquistas foram obtidas graças ao intermédio da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, por isso estão recorrendo a ela para tentar conseguir um esclarecimento por parte do secretário.
Os deputados aprovaram a convocação do secretário de saúde, Fernando Máximo, do chefe da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Junior, além dos chefes da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão para prestarem esclarecimentos na próxima reunião da Comissão, no dia 29 de setembro.
Cirurgias emergenciais
O deputado Dr. Neidson aproveitou a ocasião para apresentar a situação preocupante do Hospital João Paulo II, que está sofrendo com a superlotação de pacientes. Segundo ele, as cirurgias eletivas ainda não retornaram, conforme havia sido prometido pelo Governo do Estado, e nem mesmo os pacientes que precisam de cirurgias ortopédicas emergenciais estão conseguindo atendimento.
Dr. Neidson afirmou que é preciso que o executivo organize uma força tarefa para dar apoio aos hospitais da capital, que estão sofrendo com falta de profissionais. Ele destacou que nem mesmo a lavanderia do Hospital de Base está conseguindo atender à demanda, e cirurgias estão sendo suspensas por falta de campos cirúrgicos limpos.
O deputado Adaílton Furia ressaltou a responsabilidade do governador Marcos Rocha diante desse cenário, e lembrou que os hospitais de Cacoal também estão sofrendo com os mesmos problemas. “A responsabilidade é do governador de Rondônia, a população não votou no secretário Fernando Máximo, nem no secretário Nélio de Souza. O Governo precisa tomar uma medida imediatamente”, cobrou o parlamentar.
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