A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) se reuniu na manhã desta terça-feira (22), no plenarinho 02, na Assembleia Legislativa, para ouvir o coordenador estadual do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ihgor Rego, que veio prestar esclarecimentos sobre o aumento dos produtos da cesta básica, no combustível, material de construção e outros produtos.
O deputado Aélcio da TV (PP), que preside a Comissão, e os deputados Chiquinho da Emater (PSB) e Ismael Crispin (PSB) participaram da reunião.
"A questão do Procon, num país de livre mercado, acaba tendo pouca autonomia. Sabemos que o problema do aumento de preços é no país inteiro e não é uma coisa simples de se resolver. É muito complexa, mas espero que as coisas voltem à normalidade", disse Aélcio.
Ao iniciar a sua fala, Ighor Rego afirmou que "nesse momento, identificamos um aumento nos produtos da cesta básica. Nós acompanhamos e fizemos fiscalização nos comércios. As planilhas de compra e venda apresentadas, mostram que os supermercados estão com uma margem de lucro muito pequena. Não há nada de abusivo identificado no caso da cesta básica. A margem de lucro não aumentou, pelo contrário, até mesmo caiu em alguns casos, se comparada há seis meses atrás".
Segundo o coordenador do Procon, as razões que explicariam o aumento nos preços estão na economia, e afetam o país como um todo. "Estamos num momento macroeconômico que acabou gerando essa dificuldade, como aumento do dólar, a compra de produtos pela China, entre outros fatores. Na carne, por exemplo, a China comprou metade da nossa produção e a lei de oferta e procura, num livre mercado, gera essa situação do aumento de preços básicos".
De acordo com Ihgor, "a missão do Procon é proteger o consumidor, equilibrar a relação de consumo e de fiscalizar também. Deflagramos operações de fiscalização, na capital e também no interior, durante essa pandemia. Primeiro foi acompanhar os preços do álcool em gel, que apresentavam variações enormes, com notificações em comércios que estavam agindo com prática abusiva".
Segundo Rego, "não podemos determinar o preço dos produtos, mas podemos acompanhar ações como o aumento injustificado, acompanhando o aumento do custo de compra e comparando com o preço de revenda. A grande maioria dos empresários se comporta dentro do que estabelece a lei. Mas, sempre há um ou outro que abusa e acaba sendo notificado, por uma infração ou outra".
Ao retomar a palavra, Aélcio disse que o pagamento do benefício pelo Governo Federal também estimulou o consumo. "O mercado é livre, a missão do Procon é acompanhar se não há abuso", completou.
Combustíveis
Questionado sobre os constantes aumentos nos preços dos combustíveis, o coordenador do Procon informou que "no primeiro momento, observamos que há uma formação de dumping (baixa de preços pelas grandes redes de postos por um período), que acaba inviabilizando os pequenos postos. Há muita guerra de mercado. Fizemos fiscalizações e vamos seguir acompanhando essa questão, que é muito complexa também".
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