Suspensa desde o dia 17 de março deste ano por causa da pandemia causada pelo Coronavírus, a Operação Lei Seca pode retornar em breve. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já estuda a retomada dos trabalhos. A data do retorno ainda não foi informada.
De acordo com o órgão, tendo em vista a estabilidade dos casos e número de mortes por Covid-19 no Estado, o Detran já retornou as atividades ordinárias de fiscalização, bem como está em tratativa o retorno da Lei Seca, na qual todos os condutores abordados devem ser convidados a assoprar o aparelho etilômetro.
Durante o tempo em que a Lei Seca estava suspensa, o Detran não realizou autuações ou prisões de embriaguez neste período.
Por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estão interrompidos os prazos relativos à renovação da CNH, à Permissão para Dirigir (PPD) e à Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
Ainda de acordo com o Detran, a Polícia Militar pode ter realizado autuações durante a pandemia, tendo em vista a sua atuação ser tipicamente essencial, bem como a sua competência sobre o policiamento ostensivo de trânsito, pois trata-se de um órgão conveniado.
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