O enfrentamento à morosidade no Poder Judiciário é um esforço de tribunais de todo o país, que elegeram a celeridade na tramitação dos processos uma de suas prioridades. Dessas instituições, o Tribunal de Justiça de Rondônia se destaca com os menores índices de tempo médio de tramitação em várias fases processuais, no último relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça. Os resultados, atribuídos ao esforço de magistrados e servidores, aliados à tecnologia, revelam a vocação do Judiciário rondoniense em garantir o acesso à Justiça com qualidade, celeridade e transparência.
Princípio introduzido por meio de Emenda Constitucional, a celeridade processual conta com muitos desafios para ser efetivada, superados por meio de ações institucionais. Em Rondônia, a expansão e a consolidação do Processo Judicial Eletrônico, além de outras iniciativas garantidas com apoio do setor de Tecnologia e Informação, são fatores determinantes para reduzir o tempo de espera para solução de um conflito, principal anseio de quem busca o Judiciário.
No relatório de 2020, que leva em consideração os números produzidos em 2019, o TJRO figura entre os tribunais mais céleres, tendo registrado tempo médio de tramitação bem abaixo da média nacional. Tanto nos processos de conhecimento quanto em suas fases de execução, o primeiro grau do TJRO tem o menor tempo de tramitação entre todos os tribunais do país. Da petição inicial até a sentença, e nas fases de execução, leva em média de 3 a cinco meses, sendo que a média nacional é de 4 anos e dois meses. Já a fase de conhecimento dura em média 9 meses, menos da metade da média nacional.
A celeridade como premissa é atestada também no tempo médio de tramitação dos processos pendentes e baixados na fase de conhecimento de 1º grau, entre os tribunais de pequeno porte. Neste ranking, o TJRO ocupa a terceira posição dos 12 tribunais de pequeno porte, com 1 ano e 2 meses para processos baixados e 1 ano e 7 meses para os pendentes, bem abaixo da média do Judiciário brasileiro.
No segundo grau e nos Tribunais Superiores, destaca-se o tempo médio de processos pendentes, 1 ano e 2 meses, menos da metade da média nacional. O tempo de baixa nessa instância é de 1 ano e 5 meses. O segundo menor tempo médio de tramitação dos processos criminais e não criminais baixados entre os tribunais de pequeno porte é o de Rondônia. São em média 1 ano e 8 meses, nos processos não criminais, e seis meses, nos criminais.
Os resultados reafirmam o compromisso do Judiciário rondoniense de oferecer acesso à Justiça com celeridade, transparência e qualidade.
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