Os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Tereza Cristina (Agricultura) confirmaram presença na visita a Corumbá (MS) e Ladário (MS), no próximo sábado (3), organizada pela Comissão Temporária Externa do Senado para acompanhar as ações no Pantanal.
Na diligência, eles vão avaliar, juntamente com os parlamentares, a situação da população e das áreas incendiadas na região. A reunião terá também a presença de autoridades estaduais, municipais, representantes de organizações não governamentais (ONGs), especialistas, população afetada e membros da sociedade civil.
Os parlamentares aguardam ainda a confirmação da ida do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Somente este ano, o fogo já consumiu 2,916 milhões de hectares do bioma, sendo 1,742 milhão de hectares na área de Mato Grosso e 1,165 milhão de hectares no Pantanal sul-mato-grossense.
“Nós queremos criar uma legislação [Estatuto do Pantanal], não para mudar a legislação estadual – que já é boa –, mas para criar políticas de prevenção”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS) hoje (30), durante reunião da comissão.
Ela também defende a destinação de recursos de financiamento a fundo perdido, para bancar uma melhor estrutura de brigada de incêndio e o apoio constante da Força Nacional e da Defesa Nacional, para, em parceria com a Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, garantir a prevenção de novas queimadas descontroladas.
Requerimentos
Na primeira parte da reunião de hoje, o colegiado aprovou vários requerimentos.
Um deles convida o ministro do Meio Ambiente a prestar, em audiência pública, informações sobre as medidas adotadas pelo governo para contenção e prevenção das queimadas no Pantanal. Ricardo Salles também deve falar sobre como adequar legislação de proteção da fauna e da flora da região.
Outro requerimento aprovado é para audiência pública com a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, juntamente com procuradores do estado de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.
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